“Brizola está quatro anos atrasado”
“Brizola está quatro anos atrasado”
Entrevista: Valmir dos Santos Martins, prefeito de Sapucaia do Sul
Quatro anos depois de ter sido chamado de “traidor” pelo presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, por não ter apoiado o PT no segundo turno das eleições de 1998, o prefeito de Sapucaia do Sul, Valmir dos Santos Martins, hoje no PMDB, diz estar “de alma lavada”. Ontem, um dia depois de Brizola ter ameaçado expulsar os filiados do PDT que abrirem o voto para Tarso Genro (PT) em vez de Antônio Britto (PPS), Martins afirmou, sorridente:
– Brizola está quatro anos atrasado.
Quando apoiou Britto em 1998 em vez de seguir a orientação do líder trabalhista de levantar a bandeira de Olívio Dutra (PT), Martins foi expulso com outros 18 prefeitos do PDT. A carta com a notificação da expulsão chegou a sua casa no dia do velório de seu pai. Martins não leu. Rasgou o envelope e entrou na Justiça contra a decisão da cúpula pedetista. No ano seguinte, ganhou o direito de retornar aos quadros do PDT. Não voltou, e hoje diz não se arrepender de nada.
Em frente à prefeitura de Sapucaia do Sul, onde cumpre o segundo mandato consecutivo de prefeito, Martins falou ontem durante 20 minutos com Zero Hora sobre seu passado no PDT, mas se recusou a avaliar os rumos de seu antigo partido:
– Hoje só falo sobre o meu partido, o PMDB.
Zero Hora – Como foi a sua expulsão do PDT?
Valmir dos Santos Martins – Foi no segundo turno de 1998, por afirmar que não votaria em Olívio e por apoiar Britto. Abruptamente me expulsaram. Recorri ao Judiciário, ganhei o direito de voltar para o PDT, porque foi uma arbitrariedade. Optei pelo PMDB, que era o partido de Britto.
ZH – Quem decidiu lhe expulsar?
Martins – Leonel Brizola. A decisão é sempre dele. Ele é o chefe maior.
ZH – O senhor se arrepende de ter desobedecido à cúpula do PDT na época?
Martins – Me sinto realizado. Nesta semana, fui muito cumprimentado. O doutor Brizola está quatro anos atrás de mim. Há quatro anos, eu já enxergava Britto como um bom candidato, e ele foi de Olívio. Agora ele viu que errou, deu a mão à palmatória e está apoiando o governador Britto. Meus cumprimentos ao doutor Brizola, que está tendo hoje a visão que tive há quatro anos.
ZH – O senhor tem mágoa de Brizola?
Martins – Não, pelo contrário. Veja que um homem com a experiência política de Brizola ver, hoje, que cometeu um equívoco comigo há quatro anos e se arrepender e acompanhar o meu pensamento é um orgulho para mim.
ZH – Quem lhe criticou?
Martins – Eu lembro de uma entrevista do Ruas (Pedro Ruas, presidente do PDT), na qual ele dizia que os prefeitos expulsos que queriam voltar, não foi o meu caso, tinham de ter vergonha na cara e deveriam ter pensado nisso antes. Eu queria democraticamente apoiar outro candidato, tanto que meu diretório municipal me apoiou. Agora estou satisfeito, e o Valmir Martins está de alma lavada.
ZH – O senhor apóia Britto?
Martins – Se Germano Rigotto não for para o segundo turno, vou apoiar Britto.
ZH – A expulsão lhe trouxe prejuízos políticos?
Martins – Trouxe muita vergonha. Chegar em casa e dizer para os teus filhos: olha, o pai foi expulso. É uma palavra muito forte.
ZH – Agora a situação é inversa à de 1998. Os prefeitos do PDT que agora se negam a apoiar Britto estão errados?
Martins – Há prefeitos com dificuldade de apoiar Britto em função de um trabalho que o doutor Sereno Chaise vem fazendo, não muito ético, de aliciar os prefeitos. Mas entendo Sereno, coitado, ele tem de manter o cargo dele lá no Banrisul.
ZH – O senhor fala com Brizola?
Martins – Não. Já falei com Alceu Collares, que é meu amigo.
Prefeitura fiscalizará servidores durante campanha
Os servidores municipais de Pelotas serão fiscalizados durante o período eleitoral.
Numa iniciativa inédita no Estado, a prefeitura criou um órgão para aferir o comportamento dos 6,5 mil funcionários dentro e fora das repartições públicas e do horário de expediente.
Com o objetivo de coibir o uso da máquina pública para fins eleitorais, o prefeito Fernando Marroni (PT) instituiu a Controladoria Especial Temporária. Formado por quatro servidores, o órgão tem poderes para suspender a remuneração, transferir de setor e até mesmo exonerar servidores - em caso de detentores de Função Gratificada (FG) ou Cargos em Comissão (CC).
Até a próxima semana, será divulgada uma cartilha regulamentando o comportamento dos servidores. Serão controlados o uso de telefones, Internet, veículos e material de expediente, entre outras ferramentas de trabalho. Secretários municipais e diretores de autarquias também serão fiscalizados. Marroni não descarta a possibilidade de vigiar atividades partidárias, como comícios e passeatas, para verificar a utilização indevida de algum aparato da prefeitura.
- Não queremos constranger o servidor, apenas resguardar o erário, evitando qualquer irregularidade - justifica.
O órgão terá um controlador-geral, função a ser ocupada pelo procurador-geral do município, Salvador Mandagará Martins, que nomeou ontem dois dos três controladores. Os servidores Otoni Sérgio Xavier e Edmar Kroning, escolhidos ontem, obedecem a critérios de estabilidade no serviço público e inexistência de vínculo partidário. A terceira vaga, indicada pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), foi ocupada por Milton Noguez. Para a presidente do Simp, Renata Allemand, a iniciativa do Executivo municipal é salutar.
- O órgão irá controlar a máquina pública, e não o funcionário. Ele pode usar button, não pode é ser cabo eleitoral durante o trabalho, como ocorria antes - afirma Renata.
Os servidores envolvidos com uso do aparato estatal serão notificados e terão um prazo de 24 horas para apresentar defesa. A conduta do servidor investigado será avaliada por um controlador, e a decisão, divulgada em um parecer. Todos os procedimentos adotados pela Controladoria serão encaminhados ao Ministério Público. O órgão, que será extinto após a realização do segundo turno das eleições, também terá um número de telefone disponível para receber denúncias. O número deverá ser divulgado na próxima segunda-feira.
O juiz titular da 164ª Zona Eleitoral de Pelotas, Paulo Ivan de Medeiros, considera positiva a proposta, mas ressalta a independência entre a atuação dos dois poderes.
- É importante que a prefeitura evite o uso da máquina pública, mas a Justiça Eleitoral procede de modo próprio. Cada um irá agir na sua esfera - salienta Medeiros.
Os integrantes da controladoria, que não terão remuneração extra pelo serviço, se reuniram ontem pela primeira vez e voltam a se encontrar hoje para avaliar o regimento interno do órgão.
Frente Popular é recordista em autuações
Coligação recebeu 15 das 18 multas por propaganda irregular
A Frente Popular (PT-PCB-PC do B-PTN) foi a recordista em notificações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 10 dias de sessões para analisar irregularidades na veiculação de propaganda eleitoral nas ruas de Porto Alegre.
O Pleno do TRE julgou 19 processos e aplicou 18 multas contra candidatos e coligações gaúchas. Desse total, 15 eram contra Frente Popular. A grande maioria dos processos julgados refere-se à fixação inadequada de cartazes, placas e faixas – a maioria de candidatos a deputado estadual e federal – em postes de iluminação pública. Além da Frente Popular, a coligação União Pelo Rio Grande (PMDB-PSDB-PHS), o PPB e o PDT também receberam uma multa cada um por divulgação de propaganda eleitoral em postes com transformadores.
A decisão do TRE respeita a resolução 125, elaborada pel o Tribunal em maio deste ano, que disciplina a propaganda eleitoral em bens públicos para o pleito de outubro. As siglas foram multadas em R$ 5.320,50 por processo e poderão recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O coordenador de comunicação da Frente Popular, Marcel Frisson, explica que os candidatos da coligação receberam orientações sobre a legislação eleitoral e têm se esforçado para evitar a reincidência de multas. Ele acredita que o número de autuações recebidas pela aliança deve-se ao grande volume de sua propaganda nas ruas.
Minirreforma divide Lula e Ciro
O candidato do PT acena com apoio no O candidato do PT acena com apoio no Congresso, e o do PPS propõe reforma ampla para recuperar receita
Quatro dias antes do encontro do presidente Fernando Henrique Cardoso com candidatos a sua sucessão, os dois presidenciáveis de oposição que dividem a liderança nas pesquisas de intenção de voto divergiram ontem sobre o principal ponto estudado pelo governo para recuperar a receita: a minirreforma tributária.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acenou com a possibilidade de a bancada do partido no Congresso apoiar um esforço para aprovar a proposta. Já Ciro Gomes (PPS), por meio de sua assessoria, disse que não só não apóia a idéia como tem um outro projeto de reforma para ser enviado ao Congresso em janeiro de 2003, se eleito.
– Queremos dizer ao presidente que ele não pode esperar as eleições para que em janeiro alguém faça alguma coisa que ele pode fazer já – disse Lula em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha.
Insistindo que a única saída para o Brasil é voltar a crescer, Lula criticou a condução da política econômica nos últimos anos e as associações que analistas fazem entre as turbulências no mercado e as candidaturas de oposição.
– O que o governo está fazendo é como um técnico de futebol culpar a torcida pela derrota de seu time – comparou.
Nesse contexto, Lula descartou qualquer possibilidade de manter o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, caso seja eleito.
– Isso é falta de assunto. Queremos mudar o modelo econômico e com isso mudaremos as pessoas.
Lula disse que não conhece todos os termos do acordo do Brasil com o FMI, mas admitiu que se for presidente pode usar as cláusulas que prevêem revisões periódicas para defender adequações à realidade do país:
– Veremos o que vamos exigir, o que vamos decidir fazer, pois temos interesse em que o Brasil saia ganhando nas mesas de negociação.
Ciro, por sua vez, lembrou que Fernando Henrique está terminando o último ano de seu segundo mandato e em nenhum momento houve esforço do governo para aprovar a reforma tributária ou os projetos sobre o tema que já tramitam no Congresso. Disse que, se eleito, fará uma reforma tributária ampla. O projeto defendido pelo candidato do PPS consiste, basicamente, em reduzir o número de impostos existentes para aproximadamente cinco tributos, desonerando os setores produtivos e a folha de pagamento das empresas.
– Minirreforma, não – afirmou o candidato, por meio de assessores.
O governo busca o apoio dos candidatos para a edição, no dia 31, de uma medida provisória para pôr fim à cumulatividade do PIS/Pasep e do Cofins, impostos cobrados sobre o faturamento das empresas e que incidem sobre todas as etapas da produção. A MP irá a votação no Congresso.
Ciro, no entanto, gostou das declarações e do posicionamento de FH. Em conversas com assessores, afirmou que o presidente “agiu como alguém que está jogando para tranqüilizar o mercado”. No encontro com Fernando Henrique, marcado para segunda-feira, Ciro deverá dizer que pretende rever pontos do acordo com o FMI, entre eles a revisão da meta de superávit primário de 3,75%.
PTB culpa governo por atraso de medida
A posição do candidato Ciro Gomes em relação à minirreforma tributária não significa que os partidos que formam a Frente Trabalhista (PPS-PTB-PDT) estejam fechados a um diálogo sobre o tema no Congresso.
O deputado Walfrido Mares Guia (PTB-MG), que representa o seu partido na coordenação-geral da campanha de Ciro e integrou a Comissão Especial criada pelo Legislativo para discutir as propostas de reforma tributária, lamentou que só agora Fernando Henrique proponha a aprovação de uma minirreforma.
– Discutimos muito o assunto e, infelizmente, nunca houve vontade do governo em levar a discussão adiante – afirmou Mares Guia.
O deputado disse que, apesar de a minirreforma contemplar apenas alguns setores produtivos e não resolver o problema, a Frente Trabalhista está disposta a conversar.
– Política é conversa, porque sem isso não vamos a lugar algum – afirmou.
Mares Guia fez questão de repetir o argumento que Ciro tem usado em todas as oportunidades que tem para explicar que a alta do dólar não foi provocada pela incerteza eleitoral, mas por causa da aversão ao risco por parte dos americanos e à demanda pelo moeda dos Estados Unidos.
O deputado, que acompanhou ontem o candidato do PPS no interior de Minas Gerais, disse que o coordenador do programa de governo do PPS, Roberto Mangabeira Unger, deve acompanhar o candidato na reunião com FH.
CNBB vê pontos positivos em acordo
Tradicional crítica do FMI, a entidade agora afirma que negociação foi “importante”
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, defendeu ontem o acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) com o argumento de que o novo contrato será um instrumento importante para o governo brasileiro superar a crise cambial.
É a primeira vez, na atual crise econômica, que a cúpula da Igreja Católica manifesta preocupação com a questão da instabilidade econômica.
– Para o momento, sem dúvida nenhuma, (o acordo) foi importante para a superação da crise, que não estava passando. Parece que hoje o mercado está um pouco mais tranqüilo, como vocês informaram, não é mesmo? – disse dom Damasceno, após se reunir com o candidato da Frente Brasil Esperança a presidente, Anthony Garotinho (PSB-PGT-PTC), antes de saber que o mercado viveu um dia tenso.
Admitir aspectos positivos na ida do Brasil ao FMI é uma opinião que contrasta com os históricos posicionamentos de dirigentes da CNBB nos últimos oito anos. Há dois anos, a entidade patrocinou, em conjunto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o PT, um plebiscito para saber se o país deveria manter o pagamento da dívida externa. A CNBB, à época, não só patrocinou a consulta como defendeu a revisão no pagamento da dívida brasileira.
Ainda na linha crítica em relação ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a CNBB participou nos últimos anos de todos grandes atos promovidos pela oposição, como a Marcha dos Cem Mil, a grande passeata do MST em Brasília. A entidade também sempre contestou as exigências impostas ao país pelas instituições financeiras internacionais.
Dom Damasceno afirmou, no entanto, que não poderia fazer comentários técnicos sobre o assunto por desconhecer os detalhes do pacto com o Fundo.
O bispo reservou ainda uma crítica velada a Garotinho. Afirmou que a religião não deve ser usada como instrumento para a conquista de votos.
– Não devemos explorar a religião como um instrumento para conseguir votos – disse.
A coordenação de campanha de Garotinho decidiu concentrar o trabalho na comunidade evangélica, à qual pertencem o candidato e sua família. O presidenciável negou que a visita tenha sido uma resposta às críticas a sua campanha.
TRE confirma Zülke como candidato
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou improcedente o pedido de impugnação da candidatura à re eleição do deputado estadual Ronaldo Zülke (PT). Na noite de ontem, o Pleno deferiu o pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral no dia 30 de julho.
A Procuradoria sugeria a impugnação do registro de candidatura de Zülke devido a uma condenação que transitava em julgado (sem possibilidade de recurso) pela prática de crime eleitoral. O deputado havia sido condenado em primeira instância, em 1997, por crime de calúnia e difamação contra o ex-governador Antônio Britto (ex-PMDB, hoje no PPS). Na época, Zülke havia criticado a gestão de Britto no Ministério da Previdência.
Segundo o deputado, desde o dia em que o pedido de impugnação de sua candidatura foi encaminhado ao TRE, sua campanha ganhou mais força.
Bernardi promete aumento para servidores
Candidato do PPB ao Piratini planeja repor a cada semestre as perdas do funcionalismo gaúcho com a inflação
Na última entrevista da série com os candidatos a governador no Jornal do Almoço, da RBS TV, e do Conversas Cruzadas, da TVCOM, o candidato do PPB ao Palácio Piratini, Celso Bernardi, prometeu reposição salarial a cada seis meses para os servidores públicos, pela média da inflação.
Aos professores acenou com uma política salarial diferenciada.
Confrontado com a situação crítica das finanças públicas, que segundo os outros candidatos não permite acenar com índices de aumento para os servidores, Bernardi indicou o corte de despesas como fonte de custeio dos reajustes salariais. Disse que, se for eleito, vai cortar 10% das despesas de custeio. Seu plano de governo prevê o corte de 25% dos cargos em comissão e a extinção de seis secretarias.
A idéia do candidato é reunir as pastas de Obras, Transportes e Minas e Energia na Secretaria de Infra-estrutura. Reforma Agrária seria incorporada pela Agricultura, Interior passaria a ser um gabinete ligado diretamente ao governador e Planejamento se fundiria com a Fazenda. Seria criada uma Secretaria do Desenvolvimento Social e da Família, com a fusão das pastas da Habitação e do Trabalho e Ação Social.
O aumento nas alíquotas de impostos foi descartado pelo candidato do PPB. Bernardi afirmou ser preciso haver uma política de equalização para tornar o Estado mais competitivo. Se eleito, o candidato prometeu não realizar novas privatizações:
– Elas já passaram. Naquele momento, eram necessárias.
Reafirmando sua política de “tolerância zero” com as invasões, Bernardi prometeu criar uma patrulha rural para agir contra invasões de propriedade, além de atuar na segurança e contra roubos e o abigeato.
– Não estamos combatendo o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), os movimentos sociais. Queremos uma polícia atuante, que cumpra a lei – afirmou.
A exemplo do candidato do PT ao governo do Estado, Tarso Genro, o pepebista defendeu o desmembramento da Secretaria da Justiça e da Segurança em duas pastas diferentes. E considerou ser fundamental a autonomia da Polícia Civil e da Brigada Militar.
– É preciso dar um choque de estímulo aos policiais – ressaltou.
O candidato do PPB criticou os critérios de produtividade adotados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dizendo-se ao lado dos produtores rurais, Bernardi sustentou que os critérios estão defasados e precisam ser revisados.
Para acabar com as filas nos postos de saúde, sugeriu descentralizar os recursos e criar uma central de consultas e leitos:
– Para isso, vamos aplicar os 10% do Orçamento na saúde.
Bornhausen reúne PFL gaúcho
O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), classificou ontem o encontro com os líderes do PFL em Porto Alegre como um incentivo ao crescimento do partido no Estado.
Prefeitos, vices, presidentes de diretórios municipais, vereadores e candidatos à Câmara e à Assembléia pelo PFL estavam entre os convidados. Bornhausen e o vice-presidente da sigla, senador José Jorge (PE), chegaram quarta-feira a Porto Alegre a convite de Germano Bonow (PFL), candidato a vice-governador na chapa de Antônio Britto (PPS).
– A campanha de Britto e Bonow está em ascensão no Estado e nada me leva a crer que esta realidade vá mudar – disse Bornhausen.
Apesar de o PFL ter liberado seus filiados a decidirem quem apoiariam na disputa à Presidência, o senador negou que exista uma divisão no partido:
– Não estamos divididos. E a maior prova é a certeza de que, no segundo turno, estaremos juntos em nome da candidatura de Ciro Gomes (PPS).
Bornhausen apóia Ciro, mas parte do PFL está do lado de José Serra (PSDB).
– Acho a candidatura Serra equivocada. O governo não nos deu ouvidos, e o nome dele saiu acotovelando companheiros. Acho Ciro o melhor candidato, e por isso o apóio – disse.
Bornhausen garantiu que, passada a eleição, a sigla se articulará de novo:
– Não somos coadjuvantes.
Ao falar sobre a promessa dos candidatos à Presidência de “cumpriremento de contratos”, o presidente do PFL lembrou a decisão do governador Olívio Dutra no caso do cancelamento da construção de uma unidade da Ford em Guaíba.
Serra fala a investidores
Em visita à BM&F, candidato criticou o equilíbrio emocional de adversários
Em discurso na sede da Bolsa de Mercadoria e Futuros (BM&F), o candidato pelo PSDB à Presidência, José Serra, criticou ontem, sem citar nomes, o desequilíbrio emocional dos adversários.
Disse que, em campanha, os candidatos não pensam no futuro, apenas conseguem fazer balanço do que já passou, e que para governar o país não basta pregar o equilíbrio econômico. Ao final do encontro, com cerca de 200 empresários, procurou ser diplomático.
– Não fiz crítica direta a ninguém. Além disso, estou na concorrência e não é lícito ficar analisando a situação emocional dos outros candidatos. Mas é certo que não pode haver equilíbrio econômico sem equilíbrio emocional – disse.
O presidenciável, porém, tem travado pelo site oficial da campanha um duelo com Ciro Gomes (PPS), a quem costuma chamar de mentiroso. Assessores chegaram a colocar no ar o jingle Você Mente Demais, com críticas veladas ao candidato da Frente Trabalhista. Ontem, Serra elogiou a conduta do presidente Fernando Henrique Cardoso diante de crises internacionais e a iniciativa do presidente de convidar os presidenciáveis para discutir na segunda-feira o acordo com o FMI.
Aos executivos do mercado acionário, Serra disse acreditar na aprovação pelo Congresso, ainda este ano, da substituição do PIS por um imposto de valor agregado. Na sua opinião, a alíquota do novo imposto será mais alta, mas deverá onerar menos a cadeia produtiva.
Incisivo, o candidato comentou ainda que não haverá perdas na receita, como está previsto na proposta orçamentária para 2003. Serra recebeu do presidente da BM&F, Manoel Félix Cintra Neto, o Plano Diretor de Mercado de Capitais, que dá prioridade ao desenvolvimento da poupança interna e ao maior acesso dos pequenos investidores no mercado financeiro.
Em seu discurso, durante o qual foi aplaudido uma única vez, o tucano deu ênfase às questões de segurança e geração de emprego. O presidenciável prometeu adotar uma ação de guerra no combate à violência. Reafirmou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública e, em quatro anos, construir cem penitenciárias federais. O candidato disse ainda que mudará a Constituição para combater a impunidade:
– Vamos adotar uma ação de guerra na segurança. Não é possível que um seqüestrador tenha só 16 anos de condenação e ainda possa desfrutar dos benefícios da lei. Isso envolve mudar a legislação, e nós vamos mudar.
Garotinho elege bancos como alvo
O aumento de impostos de bancos e a renegociação da dívida externa e dos a cordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) foram citadas ontem como as primeiras medidas a serem tomadas pelo candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho, se eleito.
Garotinho participou ontem da terceira sabatina com os presidenciáveis, promovido pelo jornal Folha de S. Paulo. O ciclo de entrevistas se encerra hoje com a participação do candidato José Serra (PSDB).
Declarando que a economia brasileira está em “estado de insolvência”, Garotinho elegeu os bancos como principal alvo – e provável fonte primordial de recursos de um eventual governo seu.
O candidato não revelou quais impostos e taxas seriam criados para o setor, mas enfatizou:
– No processo de quem ganha e quem perde num governo meu, quem perde são os bancos. Não é que eles não vão ter lucros, mas terão lucros menores.
Os ataques do candidato aos “lucros exorbitantes” dos bancos foram feitos no início e no fim do ciclo de entrevistas.
– Não é possível que um único banco no Brasil tenha um lucro líquido maior do que todas as fábricas da Volkswagen no mundo todo, cobrando serviços e taxas novas. A população tem de reagir – afirmou.
Após defender uma mudança profunda na forma de negociação dos acordos com o FMI, Garotinho confirmou seu encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso na segunda-feira. Disse que vai levar a FH uma proposta de renegociação do acordo, embora não tenha aceitado revelá-la.
O candidato criticou o modelo econômico adotado pelo governo FH, que, segundo definiu, levou o país à periferia do capital internacional. Sem revelar de onde irá retirar os recursos, o candidato reafirmou que, se eleito, no dia 1º de maio decretará o aumento do salário mínimo para R$ 280.
– A recomposição do valor do mínimo aumenta o poder de compra – disse.
Artigos
Idosos na prensa
Júlio Mariani
Eu mesmo devo ter defendido a idéia de que o ingresso dos passageiros nos ônibus urbanos deveria ser feito pela porta da frente. Assim se facilitaria o controle dos isentos de pagar passagem que realmente estão dentro da lei, entre eles os idosos. Para quem não sabe, tem direito de viajar de graça, por ordem federal, quem tem 65 anos ou mais. Para comprová-lo basta a cédula de identidade, sendo dispensável toda ou qualquer “carteirinha” fornecida por esta ou aquela prefeitura.
A idade de 65 anos tem aceitação mais ou menos universal como a fronteira em que as pessoas ingressam na velhice e passam a desfrutar de certas prerrogativas típicas da idade. Assim ocorre, por exemplo, nos museus, cinemas, sistemas de transporte e equipamentos similares do Primeiro Mundo. Quem tem 65 ou mais não paga ou tem desconto.
Em Porto Alegre, uma lei permite que pessoas com 60 anos andem de graça nos ônibus, desde que ganhem no máximo três salários mínimos. Ora, aí entramos no campo do detalhe e a coisa se complica. Há uma carteirinha da EPTC que garante a condição legal do usuário para viajar de graça, mas nem motorista nem cobrador têm se mostrado dispostos a realizar uma averiguação rigorosa do documento. Resultado: entre gatos e lebres, é quase certo que muita gente com menos de 60 ou que ganha mais de três mínimos usufrui da isenção quando não merece. Como acontece nos sistemas previdenciários, se o número de pagantes diminuir e o de aposentados crescer, haverá prejuízo.
Como acontece nos sistemas previdenciários, o número de pagantes
não pode cair em excesso
Há poucos dias, entrei num ônibus da linha 177, Menino Deus, que ia do bairro para o Centro; embora tenha mais de 60, ainda me encontro entre os pagantes. O tal coletivo era daqueles em que todo mundo entra pela frente. Como estava quase vazio, acomodei-me antes de passar a roleta e fiquei furungando o troco disponível. Pois em três ou quatro minutos o espaço dos idosos já estava bastante cheio, e um pouco mais adiante tinha se transformado numa lata de sardinhas pescadas há muito tempo: há uns 70 anos, em média. Muitas sardinhas iam de pé e algumas eram bastante gordinhas. A gritaria dos idosos contra a mudança do sistema – embarque dos velhos pela frente e dos demais pela porta traseira – tomou corpo naquele espaço restrito.
Em meio às queixas, ouvi um idoso descrever recente viagem à Europa, onde a população jovem decresce e a idosa cresce assustadoramente. A tal ponto que fecham escolas e abrem hospitais. Será que a coisa realmente já chegou a esse ponto?, pensei. Nessas alturas do trajeto, já não sabia o que fazer: se saía do meu banco e me espremia no sentido da roleta, cumprindo assim a lei, ou se me fazia de bobo e descia pela frente, aproveitando meus cabelos brancos e o fato de que por ali o caminho estava mais livre. Optei pela primeira alternativa, o que me valeu alguns xingamentos de idosos que não entendiam por que eu pagaria o ônibus se podia andar de graça.
Detalhe: o 177 é um ônibus freqüente. Assim, quem perde um não espera muito pelo seguinte. No entanto, os idosos pareciam fazer questão de se enfiar naquele ônibus em especial, quando é razoável supor que a maioria deles não tinha pressa.
Resumo: parece que o embarque pela frente está colocando os velhos na prensa, literalmente. Ao mesmo tempo, não se pode negar razão às empresas transportadoras e às autoridades, que podem isentar alguns passageiros – mas não passageiros demais, sob pena de o sistema todo ir à falência. Cabe aos idosos compreender esse lado da questão.
Colunistas
ANA AMÉLIA LEMOS
Desgaste e reeleição
Não temos cultura política para a reeleição, dizia em 1994 o então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso por ocasião do lançamento do Plano Real e, também, do anúncio formal de sua candidatura à sucessão de Itamar Franco. Na metade do primeiro mandato, a Emenda Mendonça Filho (PFL-PE) garantindo a reeleição emplacou com apoio explícito do presidente da República. Depois de oito anos de mandato e com um saldo que, no conjunto, honra a biografia de Fernando Henrique Cardoso, é possível que ele já não tenha tanta certeza quanto aos eventuais benefícios da reeleição. O candidato situacionista José Serra, lançado pelas mãos do presidente da República, patina nas pesquisas de intenção de votos.
Continuamos não tendo cultura para a longa permanência no poder, no caso da Presidência da República. O regime presidencialista acaba transferindo ao presidente responsabilidades que são da cota de prefeitos e governadores. O caso da segurança pública é típico. Constitucionalmente a competência cabe aos governos estaduais, mas a cobrança é feita ao presidente, que também é culpado pelo atendimento médico-hospitalar, pelo estado das rodovias, pela falta de escolas. Os prefeitos e governadores descobriram que investir na propaganda, transferindo a culpa pelos problemas locais ao poder central, é mais confortável política e eleitoralmente do que assumir o ônus pela governança responsável e pluralista.
Apesar de reconhecer que a permanência no poder provoca desgaste, o candidato José Serra acha que, mantida a duração do mandato em quatro anos, a reeleição é útil para dar oportunidade ao governante de concluir seus projetos. Na entrevista que concedeu ontem à Rádio Gaúcha, o candidato da aliança PSDB/PMDB, no entanto, admitiu que se a duração do mandato for alongado, a reeleição perde o sentido. Já tramita na Câmara Federal emenda do deputado Paulo Octavio (PFL-DF) extinguindo a reeleição, em todos os níveis. É pouco provável que a matéria seja examinada na próxima legislatura.
Como disse certa vez o ex-vice-governador Octávio Germano, “o poder realmente desgasta, mas todos querem ter o gosto de exercê-lo, mesmo que isso represente desgaste”.
JOSÉ BARRIONUEVO
Caça aos desga rrados
PMDB e PT partem em busca do apoio dos dissidentes do PDT depois da definição do apoio dos trabalhistas a Antônio Britto, candidato do PPS a governador. Os cálculos do PDT procuram esconder a insatisfação dos que defendiam a manutenção da candidatura de José Fortunati, dando a entender que não haverá deserções, apenas dissidências. Já o PT, onde deságuam os insatisfeitos situados mais à esquerda – não há previsão de opção pelo PMDB –, exagera nos prognósticos quando aposta em duas dezenas de conquistas entre os 79 prefeitos. Depois de telefonemas a 50 deles, João Luiz Vargas faz uma previsão que pode corresponder melhor à realidade: confirma a perda de três prefeitos para Tarso (Taquara, Estrela e Cerro Grande do Sul), dos quatro que estiveram no almoço com Sereno Chaise (na foto acima a mesa foi preparado para 26 convivas). João Luiz aposta que, na reunião marcada para o dia 23 no restaurante Copacabana, não comparecem mais de seis prefeitos. Vale conferir.
Taquara – Brizola recebeu da vereadora Michelle Sápiras, líder do PDT em Taquara, a informação de que toda a bancada e o diretório acompanham a decisão do partido de apoiar Britto.
De olho no RS
Com a experiência de quem foi responsável pelo marketing de Britto na derrota para Olívio Dutra em 1998, Duda Mendonça está recebendo orientação do comando nacional para dar atenção ao Rio Grande do Sul. Principal base do PT desde a primeira campanha de Lula, em 1989, o Estado hoje é um problema para o comando nacional do partido. Aqui Lula obtém seus piores índices, apesar de ser melhor candidato hoje do que ontem. Não será difícil para Duda identificar o motivo do desgaste. É o mesmo que derrotou seu candidato de quatro anos atrás.
Tarso em campo adversário
Diante da queda nas pesquisas, Tarso Genro atacou ontem com muita disposição um reduto adverso ao PT nas últimas eleições no Vale do Sinos. Em Canoas, único município com mais de 200 mil eleitores que não é governado pelo PT, o candidato almoçou com 125 metalúrgicos da cooperativa local. Em Sapucaia do Sul, visitou a indústria de lã Paramount Lansul e, depois, conversou com a direção e funcionários da fábrica de calçados Beira-Rio, já em Novo Hamburgo. Na passagem por Canoas, fez duas declarações contundentes, observado com atenção pelos trabalhadores.
PMDB sem Rita
Germano Rigotto até prefere a presença de Rita Camata, sua colega de bancada na Câmara, a José Serra, como apoio a sua campanha no RS. No lançamento de sua candidatura em Caxias, a candidata a vice do senador tucano empolgou a militância peemedebista mais do que o senador Simon.
Para tristeza do comando da campanha de Rigotto, Rita não acompanhará Serra na visita ao Estado na segunda-feira. Pior, a deputada do PMDB capixaba, que cancelou sua visita na quarta-feira, não tem escala marcada para território gaúcho em seu roteiro, apesar da facilidade de um jatinho colocado a sua disposição.
A propósito, Serra não havia confirmado até ontem à noite a visita ao Estado. Mais: a assessora jurídica da Fetag, Jane Berwanger, informa que não chegou nenhum comunicado na entidade sobre a anunciada visita de Serra terça-feira pela manhã. Acha que o candidato está mais para a Farsul.
Venda casada
Com a formalização do apoio do PDT, Antônio Britto acertou com Nelson Proença ontem o apoio a uma série de propostas que estão sendo apresentadas para o pacto da Frente Trabalhista que vai assinar dia 24 em São Borja. O documento receberá redação final na terça-feira.
O candidato abriu sua agenda ontem com no café da manhã com o senador Jorge Bornhausen, presidente nacional do PFL, parceiro da aliança no RS. No mesmo pacote de Germano Bonow e Onyx Lorenzoni, está ACM e Roseana Sarney, o que coloca os socialistas do PPS gaúcho bem mais à direita do que Roberto Freire gostaria.
ROSANE DE OLIVEIRA
E o dinheiro, de onde virá?
Candidatos têm obrigação de ser otimistas, sob pena de perderem eleitores ou de não conseguirem elaborar um plano de governo, paralisados diante da situação crítica das finanças públicas. Por ser consenso que a recuperação das finanças é um dos maiores desafios do próximo governador, é curioso constatar que os quatro candidatos com melhores índices nas pesquisas se agarram a miragens na hora de indicar as fontes de financiamento de suas promessas.
Na série de entrevistas que a RBS TV, a Rádio Gaúcha e a TVCOM realizaram nesta semana, Antônio Britto, Germano Rigotto, Tarso Genro e Celso Bernardi exibiram suas divergências, mas revelaram estranhas coincidências na hora de responder à pergunta mais freqüente: de onde virá o dinheiro? Todos os quatro se comprometeram a não aumentar impostos. Tarso incluiu em seu plano de governo a “mudança da matriz tributária”, o que implica elevar alíquotas de alguns produtos e serviços e reduzir a de outros. Bernardi prometeu reduzir impostos para tornar produtos gaúchos mais competitivos.
De uma forma ou de outra, todos apostam na renegociação da dívida com o governo federal, para reduzir o comprometimento da receita, que hoje é de 13%. Britto, que considera bom o acordo firmado em seu governo, espera, no mínimo, a federalização da dívida do Instituto de Previdência do Estado. Tarso, crítico dos termos do acordo firmado pelo governo Britto, se dispõe a encabeçar um movimento de governadores pela renegociação. Como esta possibilidade foi admitida por Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato do PT acredita que se seu companheiro for eleito tudo será mais fácil.
Além de contarem com a ajuda do governo federal para descascar o abacaxi do IPE – promessa do seu candidato a presidente, José Serra – Germano Rigotto e Celso Bernardi esperam uma redução nos desembolsos do serviço da dívida. Bernardi sugere, por exemplo, que 5% do que o Estado paga por mês retorne sob a forma de investimentos estratégicos.
Todos os quatro rejeitam a possibilidade de demitir funcionários públicos. Pelo contrário, prometem mais policiais civis e militares nas ruas. Afora o crescimento vegetativo da folha de pagamento, Britto, Tarso e Rigotto prometem dar o maior índice de aumento possível para o funcionalismo. Bernardi promete o paraíso: reposição semestral da inflação. Cortes de despesas de custeio só estão claros no plano de governo do PPB.
Por fim, todos apostam na busca de recursos externos e no crescimento da economia para aumentar a receita. Aposta de risco num mundo em recessão, incertezas na economia brasileira e índice de confiança no Brasil em baixa.
Editorial
REAÇÃO À INSTABILIDADE
Na véspera de um dia previsto como de pressão excepcional sobre o câmbio, com a necessidade de rolagem, ontem, de US$ 2,5 bilhões em títulos atrelados ao dólar, o governo forneceu dois sinais importantes de que ainda dispõe de margens de manobra para reconduzir a economia a uma rota menos turbulenta. De um lado, atendeu aos apelos do mercado financeiro com um conjunto de medidas destinadas a conter a evasão recursos aplicados em fundos de investimento. De outro, reafirmou a disposição de assegurar o equivalente a quase US$ 2 bilhões para reforçar as linhas de crédito ao comércio externo. A precondição para resultados positivos é que os recursos possam chegar logo às empresas exportadoras.
Dentre as iniciativas anunciadas para acalmar o mercado financeiro, uma delas demonstra a capacidade do Banco Central de praticamente voltar atrás numa decisão que, ao ser antecipada, acabou contribuindo para aprofundar o nervosismo dos mercados. Trata-se da mudança de regras para contabilização dos títulos que compõem as carteiras dessa modalidade de investimentos. No esforço de reduzir a volatilidade a que estavam expostos os investidores, porém, o governo acabou recorrendo a medidas que acabam prejudicando os cons umidores e o setor produtivo de maneira geral. É o caso do aumento do compulsório sobre poupança e depósitos à vista e a prazo, que dificulta as vendas a crédito ou o uso do cheque especial, afetando particularmente as pequenas e médias empresas. Infelizmente, ante dificuldades como as atuais, o país acaba tendo que fazer opções que sempre implicam ônus cada vez mais elevados.
Assim como o setor financeiro, também a produção precisaser contemplada com medidas para áreas como a exportadora
Assim como o setor financeiro, também a produção precisa ser contemplada com medidas para áreas como a exportadora. É inadmissível que um país com o potencial do Brasil se veja praticamente impossibilitado de se valer de uma cotação superestimada do câmbio, que continuou pressionada ontem, para exportar mais simplesmente porque grandes instituições se negam a financiar essas operações. O fato se mostra ainda mais grave num momento em que as exportações se firmam como a principal válvula de escape numa economia às voltas com retração interna.
É positiva, portanto, a constatação de que, mesmo enfrentando desconfianças inclusive depois de um acordo de US$ 30 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil ainda disponha de meios para tentar reduzi-las. Cada vez mais, porém, o leque de opções se reduz e os custos internos se ampliam, exigindo níveis de compreensão e colaboração mais efetivos por parte da comunidade financeira internacional.
Topo da página
08/16/2002
Artigos Relacionados
Brasil está quatro anos atrasado no combate à tortura, diz Sylvia Dias
Antonio Carlos revela que se aproximou de Brizola há quatro anos e elogia sua coragem e honestidade
Marisa Serrano diz que Brasil está atrasado na área da educação
PDT comemora 80 anos de Brizola na Esquina Democrática
Brizola chega para a homenagem dos 40 anos da Legalidade
Cristovam diz que poucos como Brizola têm histórico de 50 anos de luta