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Busca Ativa é ferramenta fundamental para Assistência Social

Derrubar as fronteiras que separam o poder público dos cidadãos mais pobres e incluí-las no Cadastro Único. Esses desafios estão sendo vencidos graças as ações de Busca Ativa, realizadas pelas prefeituras e incentivadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Não é só olhar para fora do Cadastro. É, também, olhar para dentro e manter atualizados os dados das famílias que já estão cadastradas”, esclarece a coordenadora-geral de Apoio à Integração de Ações do MDS, Denise Direito.

De acordo com a coordenadora, são realizadas diversas parcerias com entes do governo federal, estadual e municipal, como o cruzamento de listas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Cadastro Único. “A intenção é buscar uma família que tenha direito a assistência social e que esteja na planilha do MDA e não está no Cadastro Único”, explica a coordenadora.

Exemplos

Essas ações ajudaram a ampliar o número de pessoas cadastradas e beneficiárias do Programa Bolsa Família em 1,03 milhão de famílias. São iniciativas como a de Três Lagoas (MS), onde a Secretaria Municipal de Assistência Social localizou e incluiu, apenas no ano passado, 450 famílias em situação de extrema pobreza.

O trabalho foi realizado pelas equipes volantes de dois Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município, serviço que recebe recursos mensais do MDS. Compostas por assistentes sociais, psicólogos e auxiliares administrativos, estas equipes saíram das unidades e foram a campo, na área rural da cidade sul-matogrossense, realizar busca ativa das famílias e fazer a inserção delas no Cadastro Único.

A prefeitura de Rezende (RJ) também mobilizou a rede socioassistencial para a busca ativa. “Conseguimos incluir mais 1,9 mil pessoas”, comemorou Kamila Rocha, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade. O foco da iniciativa  foram pessoas pertencentes a comunidades tradicionais e específicas, como indígenas e quilombolas, residentes em zonas rurais longínquas e que, por essa razão, não tinham acesso aos serviços públicos.

Em Farias Brito (CE), a gestão municipal desenvolveu, no início de 2013, uma metodologia inovadora na gestão do Cadastro Único que possibilitou a redução das irregularidades no recebimento do Bolsa Família. “Conseguimos identificar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social e incluí-las no cadastro. Além disso, retiramos aquelas que estavam fora dos critérios do programa”, explicou Lúcia Galgani Freitas Francelino, gestora de assistência social.

A experiência cruzou dados do Sistema de Gestão do Bolsa Família e do Sistema Benefícios ao Cidadão com a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para identificar possíveis servidores que não estavam dentro dos critérios do programa. Outra ação foi a identificação de agricultores familiares que não atualizaram os dados cadastrais e que, pela idade, têm direito à aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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