Busca por criança desaparecida deve começar logo após registro de ocorrência
Investigação sobre criança ou adolescente desaparecido deverá ser iniciada pela polícia imediatamente após o registro da ocorrência, e não mais após 24 horas do registro, como acontece hoje. Isso é o que determina proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS), aprovada há pouco pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatório favorável do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
A primeira ação da polícia, define Simon em sua proposição, deve ser o acionamento de serviços policiais em rodovias, portos e aeroportos, para as providências de busca, alertando também as companhias de transportes. Esses órgãos deverão receber, ao mesmo tempo, elementos de identificação do desaparecido.
Atualmente, não há legislação que regule o início das buscas, mas é padrão da polícia iniciá-las apenas após as 24 horas do desaparecimento. Tal prática, alertaram Simon e Raupp, pode prejudicar o rastreamento imediato dos criminosos, especialmente em caso de sequestros.
Segundo Simon cerca de 200 mil pessoas desaparecem por ano no Brasil e a iniciativa pode ajudar a reduzir esses números.
A matéria recebeu decisão terminativa na CCJ e deve seguir para votação na Câmara.
Mais informações a seguir
10/02/2010
Agência Senado
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