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Bush pede para FH apoio na OEA Em telefonema, presidente americano descarta ajuda militar; Fernando Henrique visita a embaixada americana BRASÍLIA - Depois de uma semana, o presidente dos Estados Unidos, George Bush, retornou a ligação feita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, no dia dos ataques terroristas às cidades de Washington e Nova Iorque. Na véspera da reunião da Assembléia da OEA (Organização dos Estados Americanos) que deve definir sanções aos responsáveis pelos atentados, Bush pediu a Fernando Henrique o apoio político das nações americanas às medidas que pretende de retaliação que pretende tomar. Bush, no entanto, descartou a participação militar brasileira. FH comentou o telefonema: ''Saí com a reafirmação de que os Estados Unidos compreendem, como nós, que esta é uma guerra muito especial, porque não é contra um povo, uma religião ou um Estado. É contra uma rede de terroristas'', comentou o presidente. O telefonema ocorreu às 8h50, três horas antes de Fernando Henrique assinar o livro de condolências às famílias das vítimas dos atentados terroristas nos EUA, ontem na embaixada americana. Solidariedade - Diante de um altar no salão nobre da embaixada, decorado com flores e fotos do Pentágono e das torres gêmeas do World Trade Center, destruídos pelos terroristas, Fernando Henrique assinou o livro e deixou uma mensagem de condolências. ''Em nome do povo brasileiro deixo registrada a nossa solidariedade aos Estados Unidos da América diante da bárbara agressão terrorista, assim como expresso o mais profundo sentimento a todas as vítimas do infausto acontecimento'', escreveu o presidente. Outras autoridades brasileiras e diplomatas estrangeiros também assinaram o livro que será enviado ao presidente Bush e colocado em um memorial às vítimas dos atentados a ser construído nos EUA. Mais de 60 embaixadores, inclusive dos países árabes, o vice-presidente, Marco Maciel, e alguns parlamentares assinaram o livro. Após a solenidade, o presidente, o chanceler Celso Lafer, o secretário-geral do Itamarati, Seixas Correa, e o encarregado de negócios dos EUA no Brasil, Cristobal Orozco reuniram-se por 20 minutos para discutir a reunião da OEA. Dizendo que seu comparecimento não era só como presidente, mas como cidadão, Fernando Henrique disse que não se pode confundir os terroristas com os seguidores do islamismo. ''Os árabes e muçulmanos não podem ser responsabilizados coletivamente pelo desatino de alguns'', afirmou o presidente. Valores - ''Essa distinção está sendo feita com clareza depois da visita que Bush fez anteontem a uma mesquita em Washington'', afirmou. Ele fez questão de frisar que o governo brasileiro já adotou uma posição de liderança no processo de ''reafirmação da necessidade de combatermos com força os elementos de irracionalidade que tentam destruir aquilo que foi construção de séculos''. O presidente brasileiro manifestou confiança de que os líderes do mundo e notadamente, dos Estados Unidos saibam atuar com firmeza para preservar os valores da democracia e da liberdade, além de coibir de uma forma dura tudo o que seja contrário a esses valores. Ainda no discurso, Fernando Henrique acusou os terroristas de traição à fé islâmica. ''O Islã prega a paz'', assim como os protestantes, católicos e até as crenças afro-brasileiras. Considerou uma ofensa às próprias religiões imaginar que exista fundamento para um ato terrorista. ''O que há é uma deturpação no sentimento religioso'', disse o presidente. Jader renuncia mas não evita processo Conselho de Ética deve aprovar amanhã início das investigações contra Senador que só mantem PMDB em sua defesa BRASÍLIA - As 19 páginas de discurso, lidas em 38 minutos da tribuna do Senado Federal, com as quais renunciou à presidência da Casa, não foram suficientes para livrar Jader Barbalho (PMDB-PA) do seu maior problema: a possibilidade de ter o mandato cassado. Sem a influência do cargo, Jader vai enfrentar amanhã, de qualquer jeito, o julgamento do Conselho de Ética do Senado, que lhe é inteiramente desfavorável. Segundo sondagem feita ontem pelo JB, 11 senadores eram pela abertura das investigações contra Jader e cinco são contra. A reação dos colegas parlamentares ao discurso de renúncia mostra que são mínimas as chances de Jader escapar com vida política da batalha que vai enfrentar no Conselho. Apenas seus colegas do PMDB, isolados, estão ao seu lado. O discurso de renúncia, mesmo elogiado pela elegância não convenceu. Continua inabalada a determinação dos integrantes do Conselho de julgá-lo. ''Nem que o diabo venha do inferno, assuma a Presidência do Senado, tente convencer a base aliada, será capaz de impedir o processo de cassação de Jader'', afirma a senadora de oposição Heloísa Helena (PT-AL). ''A situação dele continua a mesma. Acredito que a decisão do Conselho deve ser pela abertura de processo (de cassação)'', completou o senador Jefferson Péres (PDT-AM). A maioria dos integrantes do Conselho de Ética acredita que o peemedebista está cumprindo um caminho político inevitável. ''Ele sai da vitrine, onde seria alvo de boicotes, de tumulto. Sereniza os ânimos, mas não tira a essência da análise do Conselho'', interpreta o senador do PMDB, Casildo Maldaner (SC). Apesar do pessimismo, Maldaner é considerado um aliado de Jader e deve votar a seu favor. Uma mostra da disposição do Conselho contra Jader foi dada na última semana durante a votação de um instrumento de tramitação interna. Somente os representantes do PMDB, comandados pelo braço-direito do senador paraense, Renan Calheiros (PMDB-AL), votaram contra a indicação de que processos contra senadores investigados pela Justiça não possam fazer parte da Mesa Diretora. Todos os demais aprovaram a indicação, que é um prenúncio da cassação do mandato de Jader. Os peemedebistas vão tentar salvar o mandato de Jader, mas devem ser derrotados. Uma das cartadas decisivas dos aliados sairá do voto em separado do senador Nabor Júnior (PMDB-AC). Ele vai apresentar um relatório alternativo com o pedido de arquivamento do processo. ''Mas a maioria vai manter o relatório de Tuma'', prevê o senador Roberto Saturnino Braga (PSB-RJ). O parecer pede a abertura do processo de cassação contra Jader por mentir na tribuna ao negar ter recebido dinheiro desviado do Banco do Pará e por obstruir as investigações do caso no Senado. Como se não fosse suficiente, o Conselho de Ética do Senado deve apreciar duas novas denúncias que foram encaminhadas contra Jader. Uma delas, apresentada pela Polícia Federal, diz que ele recebeu propina e doações eleitorais de fraudadores da extinta Sudam. A outra, enviada pela CPI da Grilagem, acusa o senador de ter feito em 1988 duas desapropriações fraudulentas no Maranhão, ao custo de US$ 6,3 milhões, ou quase R$ 17 milhões. As denúncias foram entregues ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP). No caso da Sudam, o delegado Hélbio Dias Leite, da PF, aponta o senador e o deputado federal José Priante (PMDB-PA), primo dele, como ''líderes da organização criminosa'' da Sudam. Leite também encaminhou essa documentação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a quebra do sigilo bancário e fiscal de Jader e Priante, julho de 1998 a julho de 2001. No relatório, Leite reconhece que possui apenas indícios das acusações. Daí considerou necessária a obtenção de ''provas materiais dentro da maior brevidade possível''. A empresa Centeno & Moreira, da mulher de Jader, Márcia, e o irmão dele, o dentista Leonel Barbalho, são acusados de terem recebido doações eleitorais e propinas pagas pelos empresários para a liberação de recursos da Sudam. PT dispensa TSE e faz apuração manual SÃO PAULO - Uma avaliação equivocada feita pela comissão nacional do PT prejudicou o processo de apuração das primeiras eleições diretas promovidas pelo partido no último domingo para a escolha do presidente da legenda. Semanas antes do pleito, a cúpula petista decidiu que o processo não sofreria interferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido preferiu trabalhar com a empresa Gaia Informática, responsável pelo processo de transmissão e de totalização de dados. O resultado foi que 48 horas após encerradas as eleições no país, o diretório nacional não havia recebido um voto sequer. Diferentemente do que a assessoria do PT divulgou terça-feira, o processo de eleições não foi realizado sob a orientação do TSE. Técnicos do tribunal, no entanto, estavam à disposição do partido no domingo, o que foi rejeitado veementemente pela cúpula. Diante das adversidades, a legenda decidiu então receber os resultados de forma manual. Foram 2.834 locais de votação que repassaram os dados aos diretórios estaduais. Em seguida, as informações tiveram de ser repassadas via fax ao diretório nacional, em São Paulo. A segurança estaria, segundo pessoas ligadas ao partido, na fiscalização feita pelos representantes de cada uma das dez chapas que concorreram às eleições em toda o processo de apuração. A Gaia Informática fora contratada pelo partido há cerca de dois meses para realizar, principalmente, o trabalho de totalização dos votos. Acontece que o sistema utilizado não suportou a avalanche de informações transmitidas simultaneamente dos quase 3 mil locais onde as eleições foram realizadas. O partido prevê que o resultado final seja divulgado apenas amanhã. Números extra-oficiais apontam à vitória do deputado federal José Dirceu, um dos seis que concorreram à presidência da legenda. Ontem, o deputado participou de um almoço com representantes da Câmara de Comércio do Japão. Estava otimista com números não oficiais que indicam uma provável reeleição. Se confirmada, José Dirceu presidirá o partido pela quarta vez consecutiva. Antes mesmo de uma eventual vitória nas urnas, o deputado esquivou-se de críticas feitas pelos próprios correligionários. Dirigente de esquerda do PT, Valter Pomar pediu explicações a ele sobre o suposto uso de jatinhos na campanha à presidência nacional do partido. Dirceu respondeu: ''Fiz uso de aviões na ocasião da morte do Toninho do PT (prefeito de Campinas), pois tinha urgência de chegar a Brasília, para a votação do Código de Ética, o qual era relator''. Maluf se queixa à OAB de perseguição SÃO PAULO - Alvo de dezenas de denúncias na justiça - entre elas a de ser beneficiário de investimentos de US$ 200 milhões no paraíso fiscal da Ilha de Jersey -, o ex-prefeito Paulo Maluf criou ontem seu dia de perseguido político. Acompanhado de seus advogados, Maluf foi à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo para se queixar que sua defesa e a prerrogativas de seus defensores estão sendo cerceados por promotores, procuradores da República e juízes que têm atuado no caso. ''Estão sendo violadas garantias mínimas de um sistema democrático'', disse o criminalista José Roberto Leal, que falou em nome do ex-prefeito. Durante a audiência, que durou cerca de uma hora, Maluf e seus advogados reclamaram que não têm tido acesso aos autos dos processos e que, apesar dos processos estarem correndo sob segredo de justiça, tomam conhecimento das decisões judiciais e das investigações pelos jornais. ''Os promotores disputam para ver quem terá o galardão de expor Paulo Maluf à opinião pública'', afirmou Leal. ''Nós, advogados, não conseguimos ver os autos e nem somos chamados a nos manifestar. É um processo digno da idade média, da inquisição'', acusou Leal, que sustenta não existir nenhuma prova de que Maluf tenha obtido proveito pessoal de dinheiro público ou seja beneficiário dos US$ 200 milhões supostamente depositados no exterior. É a primeira vez que Maluf procura a OAB - tradicional caixa de ressonância das denúncias de perseguição política e violação dos direitos humanos - na condição de vítima. Na saída, com ar de perseguido, ele não quis dar declarações aos jornalistas. ''Como engenheiro, respeito a palavra dos advogados'', afirmou. O vice-presidente da OAB, Orlando Maluf Haddad (que não tem parentesco com o ex-prefeito) disse que assim que a entidade receber a reclamação por escrito, em forma de representação, vai analisar o caso, mas só se manifestará se as prerrogativas dos advogados estiverem sendo violados. ''Não vejo nenhum efeito político na visita dele. A casa é aberta e recebe qualquer cidadão'', disse Haddad. O presidente da OAB, Carlos Mihguel Haidar, não quis se manifestar sobre o assunto. Artigos Cidadania global Cândido Grzybowski Todos fomos atingidos pelos terroristas que jogaram os aviões contra as torres gêmeas do World Trade Center. Nos milhares de mortos e feridos, na devastação física de uma referência arquitetônica cheia de significados, um pouco de nossas vidas também foi destruído. Nova Iorque é uma espécie de porta aberta para a diversidade do mundo, com metade de seus habitantes nascidos fora dos Estados Unidos. São pessoas de mais de 150 diferentes nacionalidades, um genial experimento humano de convívio da diversidade. Os terroristas visaram um dos símbolos do capitalismo americano, mas atingiram em cheio a humanidade. E agora? Sentimentos de ódio e vingança estão tomando a dianteira. Parece que a solidariedade que os ataques revelaram, ela também global e diversa, não está sendo forte o suficiente para apontar saídas. O establishment econômico e político dos EUA parece dar razão aos terroristas: olho por olho, dente por dente. Não importa se inauguramos um século sem paz à vista. Importa afirmar supremacia, ir até o fim no aniquilamento. De quem, mesmo? De um inimigo da humanidade inteira, mas inimigo de tipo novo, invisível, sem rosto, sem nacionalidade, sem lugar ou comunidade, fanático o suficiente para transformar o próprio corpo em arma de morte. E se for preciso, fabricam-se os inimigos. O espírito de vingança alimenta-se na arrogância do poder econômico, tecnológico, político e militar, atiçado agora pelo ataque e pela estratégia isolacionista do governo W. Bush. Junto-me a toda uma corrente que se recusa a aceitar a lógica do terror e da guerra como única saída. A paz é condição para a democracia e o desenvolvimento sustentável. Um outro mundo é possível, sem os horrores do terror ou da guerra, desde que nos engajemos na sua construção. E temos trunfos que as gerações passadas não tiveram. Sem dúvida, divergimos quanto à globalização dominante, desregulada sob o jugo das forças do mercado. A eloqüência das ruas na crítica do que está aí só não ouve e entende quem se recusa a reconhecer que negócios acima de gente, o econômico contra o social, é situação insustentável. Tal onda contestatória da globalização mercantil não pode ser confundida com as respostas autoritárias e terroristas de fundamentalistas. Com a onda global contestatória, nasce uma enorme possibilidade histórica. Ela reivindica participação e direitos de cidadania para a humanidade inteira como condições da globalização. Pela primeira vez, a consciência comum de humanidade na diversidade supera o nacionalismo fragmentador e isolacionista. Teria outra explicação a enorme onda de solidariedade com aquelas pessoas de Nova Iorque que tomou conta do mundo na semana que passou? Junto com a consciência de humanidade desenvolve-se uma consciência do planeta compartido. Somos interdependentes e isso é uma força construtiva nova. É ela que dá um sentido radical à idéia de democracia e sustentabilidade. Nesse pilar é possível combater o terror de todo tipo e construir a paz duradoura. Mas é preciso reconhecer que a opção militar não é a única. O diálogo, o fortalecimento do multilateralismo, a reconstrução de instituições globais democráticas, o Tribunal Internacional, o primado dos direitos universais com busca de eqüidade, estão ao nosso alcance. Chega de racismo e ódio. Colunistas COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER Ao sucessor, o problema Jader Barbalho renunciou à presidência do Senado como quem faz o que deveria ser feito: sem estardalhaço, dramalhões, manifestações de histrionismo ou acusações à deriva. Não fosse o inusitado do gesto, dir-se-ia que foi uma renúncia quase burocrática. É possível que tenha frustrado expectativas, mas Jader saiu-se melhor que outros personagens da história recente das despedidas no Senado, evitando o exercício da mesquinharia e do auto-elogio. Não se pode imputar grandeza ao ato, porque resultou de um processo de acusações pesadas e de investigações que embora não tenham sido ainda concluídas, puseram o presidente do Senado em vários cenários de ilícitos. E isso, o próprio Jader foi levado a reconhecer, a nação não aceitaria. Como, de resto, não aceitará que o desdobramento do episódio encerre arranjos ilegítimos. Seja do ponto de vista do desenrolar das investigações propriamente ditas, seja sob o aspecto da sucessão do presidente que ontem renunciou. O Senado está, pois, desde às 17h de ontem com dois problemas para resolver: o destino do mandato de Jader Barbalho e o futuro da instituição. Ambos estão na dependência do nome que vier a ser escolhido pelo PMDB e aceito pelos outros partidos. Depois de 45 minutos de discurso em que basicamente repetiu os argumentos que vem usando em sua defesa, Jader Barbalho transferiu a questão aos cuidados do sucessor. Está agora livre para tratar de si. E aí reside a delicadeza dos fatos daqui em diante. Jader atribuiu seus males à própria ousadia política de ter enfrentado ''o homem mais poderoso na República'', mas ampliou as dimensões da briga dizendo que o verdadeiro motivo dela foi a sucessão presidencial. Para ele, tudo teve origem no bom posicionamento que o PMDB conquistou no jogo do poder desde que o partido adquiriu unidade de comando, reunindo, assim, mais condições para conquistar um papel preponderante na composição das forças que disputarão os postos nacionais de destaque em 2002. Não precisou pronunciar a sigla PFL, mas, para razoável entendedor, deixou entrever a legenda do PSDB e o nome de Fernando Henrique. Ao partidarizar o problema, partidarizou também a solução no que diz respeito a ele próprio. Ou seja, se o ataque foi feito ao PMDB que se engrandecia no jogo do poder, cabe agora ao partido não se deixar acuar. E não é preciso dar muitos tratos ao raciocínio para concluir que Jader espera do próximo presidente, um pemedebista, a inclusão da defesa de seu mandato na batalha conjunta contra aqueles que, segundo ele, sentiram-se ameaçados pelo avanço do PMDB. Não é por outro motivo que o comando do partido faz tanta questão de que o sucessor seja o líder do PMDB no Senado. O plano sofreu um revés ontem, por causa da reação contrária do PFL e do PSDB, o que obrigou as lideranças pemedebistas - principalmente o candidato delas - a fingir um recuo e providenciar, rápido, uma articulação de aparente defesa da candidatura de José Sarney. Cruz e caldeirinha Caso o recuo definitivo seja inevitável - o que se verá hoje - e José Sarney aceite, estará o ex-presidente da República entre duas forças contrárias: o PMDB, a pressionar pela salvação de Jader e, no bastidor, Antonio Carlos Magalhães a usar de sua influência sobre Sarney para exigir a condenação. Se aceitar, Sarney saberá desde logo da impossibilidade de assumir a posição que mais lhe agrada: a de magistrado com unanimidade da platéia. Sairá de seu retiro literário e entrará num lance de risco para quem já tinha conseguido recuperar a biografia, bem menos festejada na época em que deixou a Presidência da República. Excesso de esperteza Não obstante o efeito externo arrasador que teria a escolha do nome do atual líder do PMDB, nada pode ser descartado até que todos os martelos tenham sido batidos. Até porque as articulações dos pemedebistas têm mostrado total oposição entre intenções e gestos. Na quinta-feira passada, quando o presidente Fernando Henrique acertou com lideranças partidárias que o substituto de Jader seria do PMDB, foi aprovada a seguinte lista: José Sarney, José Fogaça, Ramez Tebet e Gerson Camata, nesta ordem. O nome do líder do PMDB sequer foi citado. Mas foi ele próprio quem, naquela noite, telefonou para Sarney a fim de ''informar'' que FH preferia o nome de Ramez Tebet. A intenção era passar a Sarney a idéia de que o Planalto o vetava. E assim foi interpretado. O líder do PMDB ganhava ali um correligionário. No dia seguinte, a senadora Heloísa Helena, aliada do pemedebista, comunicou a Edison Lobão que o PT não queria Sarney. O PT depois negou o veto, mas Lobão, ciente de que Sarney queria a unanimidade, deixou-se impressionar. E assim, com meias-verdades, o PMDB foi construindo uma candidatura à margem do combinado no Planalto. Esperto, é verdade, o movimento. Mas, talvez, um tanto excessivo e indiferente à norma segundo a qual a esperteza, quando é muita, vira bicho e come o dono. Editorial Empreitada Moral A veemência com que o senador Jader Barbalho quis provar inocência em episódios de indignidade administrativa foi contraproducente: ao descer da tribuna, o silêncio gelava o plenário do Senado. Ficou demonstrado que a inocência não floresce na retórica e que a agressividade verbal a mata impiedosamente. Nem a bancada do PMDB, a maior, quebrou o mal-estar que a manteve muda, incapaz de articular uma palavra. Nenhum gesto equívoco. Foi a única forma possível de respeito pela renúncia de um político cujo mandato entrou em agonia. A renúncia ao cargo é o primeiro passo para a renúncia ao mandato. É a ordem natural. O instinto de sobrevivência da instituição não tem mais tempo a perder, à disposição de uma defesa que o senador Jader Barbalho não produziu com palavras convincentes nem argumentos consistentes. O ataque indiscriminado - contra partidos, imprensa, senadores - aumentou o fosso que o separa da opinião pública. Quanto mais o senador se explica, menos convence. Ficou isolado no seu conceito de falsa inocência, vazia de conteúdo e cujo lastro foi a alegação de que os fatos que o arrastam rumo à cassação do mandato por falta de decoro são ditados por interesses políticos voltados contra o PMDB. O Senado tem agora a oportunidade de deixar o noticiário policial dos jornais e voltar à vida nacional dando conseqüência fulminante à renúncia do seu presidente. A eleição do novo presidente para a vaga de Jader Barbalho será o teste de que os senadores entenderam que não se trata apenas de preencher um cargo vazio, mas de reabilitar a presidência com a escolha de alguém cuja serenidade, experiência e desambição se somem em credibilidade. Ninguém como o ex-presidente José Sarney tem o perfil traçado pelo momento, além de atender ao direito do PMDB a zelar institucionalmente por uma Casa necessitada de reconquistar imediatamente a confiança de toda a nação. Não é hora de entendimentos inferiores, feitos por baixo do pano, mas de franqueza e respeito. A transparência terá de ser a auréola do Senado. O momento nacional pede que o tom político volte ao natural e que as lideranças nacionais se entendam na restauração da confiança nacional. Em 2002 o Brasil fará a maior demonstração de qualidade eleitoral elegendo o presidente da República, os governadores de Estado, renovando a representação política nacional e as assembléias legislativas estaduais. A renovação do Senado merece a empreitada moral. O episódio que somou na mesma seqüência degradante a violação do painel de votação do Senado e a denúncia do ex-presidente Jader Barbalho ficou longe de configurar fato político mas adquiriu dimensão moral: os costumes políticos precisam de tratamento severo para que a democracia se consagre eticamente pela inesgotável capacidade de se renovar e de engrandecer-se com atos de confiança. O Senado não pode admitir a eleição de suspeitos nem conviver com suspeitas. Topo da página

09/19/2001

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