Cabral condena pressões pela rápida aprovação da CPMF
Pouco antes de apresentar seu parecer sobre a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o senador Bernardo Cabral (PFL-AM), relator da matéria, criticou duramente nesta quarta-feira (dia 22) as pressões pela rápida aprovação da proposta.
O senador observou que, se houve demora na aprovação da proposta de emenda à Constituição, ocorreu na Câmara dos Deputados. A responsabilidade pelo momento de votação da matéria, na sua opinião, não poderia ser atribuída a ele e nem ao Partido da Frente Liberal (PFL), ao qual pertence.
- Acostumou-se nesse país a votar na pressa e sob pressão assuntos de extrema relevância nacional. Mas comigo essas pressões não dão certo. Sei que vasculharam a minha vida para ver se algo existia contra mim e nada foi achado. Pressionaram meus amigos e os líderes do meu partido, mas estes também não se curvaram - afirmou Cabral.
O senador disse ainda que a cobrança da CPMF prejudica a população mais pobre do país e poderia ter uma alíquota diferenciada de acordo com o montante da operação. Além disso, apontou, a contribuição provoca prejuízos à competitividade dos produtos nacionais, tanto no mercado externo quanto no doméstico.
Cabral questionou também o fato de que 16% dos recursos arrecadados por meio da CPMF - relativos a uma alíquota de 0,06% sobre as transações financeiras - serem destinados a uma rubrica chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). "Essa desvinculação permite ao governo usar mais de R$ 3 bilhões em outras ações que não as inicialmente previstas como saúde, previdência social e combate à pobreza", observou.
22/05/2002
Agência Senado
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