Cabral vê discriminação contra o Rio de Janeiro
O senador Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ) acusou o governo federal de tratar de maneira diferenciada as unidades da federação, de acordo com o partido e o governante. Para ele, o Planalto adota -dois pesos e duas medidas- no exame de demandas por recursos públicos apresentados pelas administrações dos estados e dos municípios.
Ele manifestou sua opinião na audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, e o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, quando reclamou a liberação de R$ 400 milhões em Certificados de Financiamento do Tesouro (CFT) para o Rio de Janeiro.
Segundo ele, o governo começou a demonstrar o tratamento que dispensaria ao governo do Rio de Janeiro, ocupado pela governador Rosinha Matheus, quando bloqueou as contas do estado, no início do ano, sem que a iniciativa tivesse sido tomada quando a governadora era Benedita da Silva, do PT. Assim, relatou, os cerca de 400 mil servidores públicos do estado ficaram sem receber o 13º salário, o que causou graves problemas às suas famílias e à economia do estado.
- Em 10 meses de relacionamento entre o governo do estado e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva muito pouco avançou - afirmou Sérgio Cabral.
O senador narrou que há 25 dias participou de audiência da governadora com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, quando foi acertada a liberação dos CFTs e apontada a necessidade de aprovação de autorização do Senado para que o estado obtenha empréstimo de R$ 540 milhões junto ao Itaú/Banerj para pagamento do 13º salário dos servidores referente ao ano de 2003. O senador lembrou que o Senado aprovou a resolução em 15 dias, mas até agora o governo federal não fez a sua parte.
- Acabo de receber a informação da governadora de que os R$ 400 milhões ainda não foram liberados, apesar de o ministro ter garantido que a liberação seria em outubro - reclamou Sérgio Cabral.
Joaquim Levy avaliou que a operação com as CFTs seria benéfica para o estado, sem causar prejuízos ao governo federal, tendo em vista a troca de garantias.
- A operação é factível e atende às determinações legais. Nos prontificamos a fazer isso o mais rapidamente possível, para, dentro da orientação normativa, ver o melhor para o estado, como parceiro - disse Levy.
21/10/2003
Agência Senado
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