CAE analisa autorização de empréstimo para modernizar TCU
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar na sua reunião da próxima quarta-feira (6), marcada para começar às 10h, mensagem presidencial solicitando autorização para contratação de crédito externo de US$ 5 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos destinam-se a financiar parcialmente o Programa de Apoio à Modernização do Tribunal de Contas da União (TCU).
Outra mensagem presidencial incluída na pauta da CAE é a que encaminha a programação monetária para o quarto trimestre de 2002. O documento reúne informações sobre a economia no terceiro trimestre e a política monetária no segundo trimestre de 2002. Também são incluídas as perspectivas da economia para o quarto trimestre.
Deverá ainda ser examinado pela CAE, em caráter terminativo, substitutivo do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) a projeto de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR) que cria uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada a financiar a compra de geradores de energia elétrica por qualquer empresa instalada no país.
O substitutivo estipula que os recursos poderão ser emprestados às empresas mediante juros de 6% ao ano e prazo de sete anos para a quitação do débito, com um ano de carência. Na proposta original, Osmar Dias previa a mesma taxa de juros, mas um prazo maior, de dez anos, com três de carência. O relator preferiu estabelecer um prazo menor, por considerá-lo mais compatível com o tempo de vida útil do equipamento a ser adquirido.
31/10/2002
Agência Senado
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