Senado vai avaliar pedido de empréstimo para modernizar os sistemas de gestão fiscal do Ceará
Está na Secretaria Geral da Mesa mensagem presidencial que pede autorização do Senado para que o estado do Ceará contraia empréstimo no valor de US$ 41 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão usados na modernização e na integração dos sistemas de gestão fiscal, financeira e de ativos do estado.
A mensagem presidencial (4/09), enviada no dia 16 de janeiro último, deverá ser lida em uma das próximas sessões plenárias do Senado. Logo depois, seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Os US$ 41 milhões fazem parte de um total de US$ 500 milhões a serem emprestados pelo BID a estados brasileiros para financiar o Programa de Modernização Fiscal (Profisco). O Ceará, no caso, é o primeiro estado que pode ser beneficiado com a linha de crédito.
O objetivo é implantar a escrituração contábil e a contabilidade tributária digitais, com a finalidade de integrar os sistemas fiscais estaduais e federais. Tais providências vão gerar redução dos custos administrativos e maior agilização nas transações econômicas, conforme atestam técnicos do BID.
Parte do empréstimo será usada também para financiar a implantação de um centro de gerenciamento eletrônico de documentos e imagens. A intenção é reduzir a evasão fiscal.
05/02/2009
Agência Senado
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