CAE vota autorização para empréstimo educacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (2) para apreciar diversos projetos, entre os quais o de nº 52/2003 que autoriza o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) a emprestar recursos para que trabalhadores possam freqüentar cursos de graduação. O repasse do dinheiro seria feito por intermédio de sindicatos. Relatado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que apresentou substitutivo, o projeto é de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
Também estão na pauta da CAE o Projeto de Lei nº 122/2000, de autoria do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que proíbe a cobrança de alguns serviços bancários; o Projeto de Lei nº 119/2001, de autoria da deputada Rita Camata, que altera dispositivos da Lei 8.078 no que se refere à proteção contratual para o consumidor; e o Projeto de Lei nº 174/2003, de autoria do senador Paulo Octávio, que institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa (Pace).
20/02/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Plenário vota autorização de empréstimo para o Pantanal
SENADO VOTA AUTORIZAÇÃO PARA EMPRÉSTIMO DE US$505 MILHÕES
CAE vota autorização para o governo de São Paulo contrair empréstimo externo
CAE aprova autorização de empréstimo para o Rio
Aprovada autorização para empréstimo de US$ 19,7 milhões ao Rio.
CAE aprova autorização de empréstimo para Pernambuco