CAE ANALISA EMPRÉSTIMO PARA O RIO GRANDE DO SUL
A Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador José Serra (PSDB/SP), reúne-se amanhã (dia 11), às 10h, para apreciar uma extensa pauta, destacando-se solicitação do governo do Estado do Rio Grande do Sul para que possa realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 4,98 milhões, cujos recursos serão destinados à assunção de parte dos custos de infra-estrutura dos Núcleos Morgado Rosa e Ferronato, em Bagé - RS.
Serão analisados, ainda projeto de autoria do senador Jefferson Peres (PSDB/AM) que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos; e doisdo senador Júlio Campos (PFL/MT): que dispõe sobre a compensação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural pago em excesso, com impostos federais; e que regulamenta o uso da língua vernácula, para denominações de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços e dos seus produtos e dos respectivos manuais de instruções, guias de informações, mapas, cartas, folhetos, letreiros, painéis e toda e qualquer modalidade de informação destinada ao consumidor brasileiro.
Também, amanhã (dia 11), às 10h a Comissão de Educação, presidida pelo senador Joel de Holanda (PFJ/PE), reúne-se para apreciar, entre outras matérias, o projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)que dispõe sobre a educação à distância eo projeto de lei da Câmara que dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições privadas de educação beneficiárias de isenção de impostos terem em seus conselhos fiscais representantes do corpo discente.
Ainda às 10h, aComissão Especial do Endividamento dos Estados e Municípios, presidida pelo senador Carlos Patrocínio (PFL/TO), ouvirá exposições dos funcionários do Tribunal de Contas da União Raimundo Nonato Gomes e Tito Belchior.
Já aComissão Especial do Desenvolvimento Econômico e Social da Amazônia, presidida pelo senador Nabor Júnior (PMDB/AC), reúne-se às 10h para discutir a agenda para futuras reuniões e diligências e escolha dos nomes dos próximos depoentes.
10/09/1997
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE analisa empréstimo para o Piauí
Simon defende empréstimo para o Rio Grande do Sul
APROVADO EMPRÉSTIMO DE US$ 75 MILHÕES PARA O RIO GRANDE DO SUL
CAE ANALISA EMPRÉSTIMO DE US$ 505 MILHÕES PARA PREVIDÊNCIA
CAE analisa autorização de empréstimo para modernizar TCU
CAE ANALISA EMPRÉSTIMO PARA SANTA CATARINA