CAE analisa projeto de Carlos Wilson que beneficia pequena propriedade familiar
Deve ser analisado na próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de autoria do senador Carlos Wilson (PTB-PE), com parecer favorável do relator, João Alberto Souza (PMDB-MA), que dá preferência à produção das pequenas propriedades familiares nas compras de alimentos destinados aos programas governamentais de combate à fome. A decisão da comissão terá caráter terminativo.
- Pretendemos dar segurança aos pequenos proprietários, garantindo a efetiva comercialização de seus produtos. Assim, atacamos o problema da fome por duas vias: a distribuição de alimentos e o efetivo incentivo aos produtores rurais de pequeno porte, o que estimula a fixação do homem à terra - afirmou Carlos Wilson ao apresentar o projeto.
O senador ressaltou ainda os efeitos da medida como auxiliar para a realização da reforma agrária no país e para a erradicação da pobreza.
- O desenvolvimento do campo é uma das principais necessidades do Brasil; quanto a isso, concordam todas as correntes políticas. Da mesma forma, todos concordam que não basta distribuir a terra, mas é necessário garantir meios para que os agricultores desenvolvam as atividades produtivas - afirmou.
Em seu parecer, o senador João Alberto Souza salientou que, "ao conceder preferência às unidades familiares", a proposição ameniza as injustas condições do mercado, no qual defrontam-se "pequenos produtores e grandes latifúndios". O relator também considerou positivo que a redação original tenha deixado a regulamentação da matéria para o Poder Executivo, "que terá liberdade de definir, de forma ágil e eficiente, os critérios pelos quais esta preferência deverá ser implementada".
25/09/2002
Agência Senado
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