CAE aprova contratação de crédito externo para Pernambuco
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (11), a contratação de operação de crédito externo de até US$ 400 milhões para o estado de Pernambuco (MSC 125/2013)
Os recursos serão levantados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, e destinam-se ao financiamento do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Pernambuco (Procofins).
O Procofins tem o objetivo de viabilizar um nível sustentável de investimentos visando o desenvolvimento de Pernambuco por meio da manutenção de um marco fiscal de médio prazo, da ampliação da arrecadação de receitas e da melhoria da gestão dos investimentos públicos.
De acordo com o relator da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o estado de Pernambuco apresenta capacidade financeira suficiente para contratar a operação e não terá o seu equilíbrio fiscal prejudicado.
A proposta segue agora, em regime de urgência, para o Plenário.
11/12/2013
Agência Senado
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