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Se aprovado, o empréstimo de US$ 1 bilhão ao BNDES deverá ser utilizado no financiamento de micro, pequenas e médias empresas - razão pela qual a matéria contou com o apoio tanto de membros da base aliada do governo quanto de integrantes da oposição, como foi o caso do senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA).

Em seu relatório sobre a matéria, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu a autorização da operação. Ele disse nesta quarta que o empréstimo será feito "em condições muito favoráveis, considerando-se o atual nível da Libor [London Interbank Offered Rate, referência para a taxa de juros a ser utilizada na operação]".

Já os US$ 495 milhões destinados à Eletrobrás serão, de acordo com relatório do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), repassados sob a forma de subempréstimos a seis empresas distribuidoras de energia das regiões Nordeste e Norte: Eletrobrás Distribuição Alagoas (Ceal), Eletrobrás Distribuição Piauí (Cepisa), Eletrobrás Distribuição Acre (Eletroacre), Eletrobrás Distribuição Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia e Amazonas Energia.

Ao apoiar a autorização do empréstimo, Antonio Carlos Junior declarou que essa operação também será realizada em "condições favoráveis", ou seja, com taxas de juros baratas. Inácio Arruda, por sua vez, afirmou que, "além de beneficiar diretamente as distribuidoras mencionadas, os novos recursos devem gerar empregos, pois a modernização desse parque de distribuição vai atrair várias empresas".

Audiência pública

Mercadante e Antonio Carlos Junior ressaltaram que, além da concordância em relação às duas operações, a aprovação de ambas foi possível após acordo entre base aliada e oposição para que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, seja convidado a dar explicações - em audiência pública na CAE - sobre as operações do banco.

Tanto Antonio Carlos como o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) questionam financiamentos como o que se destina à construção do trem-bala entre Rio de Janeiro e Campinas (passando pela cidade de São Paulo). Medida provisória editada nesta semana permite que o BNDES empreste até R$ 20 bilhões para a empresa vencedora da respectiva licitação.

- Nesse caso, se houver inadimplência, é a União que assume o risco. Não podemos aceitar essa medida provisória - criticou Flexa Ribeiro.

Segundo o senador Eliseu Resende (DEM-MG), é necessário avaliar com mais cuidado a viabilidade econômica do empreendimento. Ele disse que há um estudo produzido pela Casa que aponta problemas "e contra-indica o projeto". 

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