CAE aprova dois empréstimos externos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (16), parecer favorável a duas operações de crédito externo a serem realizadas com garantia do governo federal. A primeira delas (mensagem 275/08) autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) a obter empréstimo de 13,2 milhões de euros para financiar o Projeto Complexo São Bernardo. A segunda (mensagem 276/08) permite à Prefeitura de Belém (PA) contratar operação no valor de US$ 68,7 milhões, para financiar programa de saneamento.
A operação de crédito a ser contratada pela Eletrobrás junto à instituição financeira pública alemã Kreditanstalt für Wiederaufbau financiará parcialmente o Projeto do Complexo São Bernardo, que consiste na construção de quatro pequenas centrais hidrelétricas no estado de Santa Catarina. A previsão é de que o desembolso ocorra em oito parcelas semestrais até dezembro de 2012, segundo relatório apresentado pelo relator ad hoc da mensagem, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Saneamento
Por meio da operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Prefeitura de Belém poderá financiar parcialmente o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova, terceira maior bacia hidrográfica da cidade. O programa destina-se a melhorar as condições ambientais, de saúde, moradia e lazer da população local, segundo relatório elaborado pela relatora da mensagem, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Além dos recursos que virão do BID, a prefeitura entrará com uma contrapartida de US$ 68,7 milhões. O desembolso do empréstimo ocorrerá no prazo de até 60 meses.
Marcos Magalhães - Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
16/12/2008
Agência Senado
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