Senado aprova autorizações de empréstimos externos
Os senadores aprovaram, em votações simbólicas nesta terça-feira (22), três projetos de resolução do Senado - PRSs 59, 60 e 61, todos de 2009 -, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), autorizando empréstimos externos e aditivo a contrato já celebrado União. Os três projetos serão agora encaminhados a promulgação.
O PRS 59/09 autoriza a União a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de US$ 235 milhões. Esses recursos serão destinados ao financiamento de parte do Projeto de Investimento para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (QualiSUS Rede - Fase 1). O relator na CAE foi o senador Tião Viana (PT-AC).
O PRS 60/09 autoriza o estado de Pernambuco a contratar operação de crédito externo, também junto ao Bird, no valor de US$ 154 milhões, que serão destinados ao Programa de Desenvolvimento da Educação e Gestão Pública de Pernambuco. O relator na CAE foi o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) registrou o empenho dos três senadores pernambucanos pela aprovação da matéria: Jarbas Vasconcelos (PMDB), Marco Maciel (DEM) e Sérgio Guerra (PSDB).
Já o PRS 61/09 autoriza a adição do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ativos, celebrado entre a União e o estado do Rio Grande do Norte em 21 de agosto de 2009. O relator na CAE foi o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
No Plenário, os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e José Agripino (DEM-RN) apoiaram a aprovação da matéria. Agripino explicou que o proejto trata da sobra de recursos decorrente da transação de venda do espólio do Banco do Estado do Rio Grande do Norte (Bandern), que será destinada a um fundo especial de assistência previdenciária dos servidores daquele estado.
22/09/2009
Agência Senado
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