CAE aprova empréstimo junto ao BNDES para Refinaria Alberto Pasqualini
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (4), a elevação temporária do limite de endividamento da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) S.A para até R$ 900 milhões, de maneira que possa fazer uma operação de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A matéria ainda será votada pelo Plenário.
A solicitação foi feita pela Presidência da República e a mensagem teve como relator o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que apresentou voto favorável à aprovação da matéria. De acordo com informações da Casa Civil da Presidência da República, o valor do crédito é de até R$ 852,6 milhões, a serem obtidos mediante subscrição de debêntures simples, pelo BNDES e pela BNDESPar (BNDES Participações), em emissão privada da Alberto Pasqualini.
O prazo total do financiamento é de 102 meses, sendo seis meses de carência e 96 de amortização. A taxa de juros incidirá em 90% do financiamento e será a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescida de 3,8% ao ano, sendo que sobre os 10% restantes incidirá o custo da cesta de moedas do BNDES acrescido de 2,3% ao ano.
O relator disse, baseado nas informações recebidas, que, com esse projeto, a refinaria pretende atender à crescente demanda de combustíveis derivados do petróleo na sua área de atuação, com conseqüente redução da dependência de importações de produtos acabados para o mercado nacional. Pretende ainda adequar sua produção às especificações estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo e pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente.
O custo total do projeto, informou, está estimado em até R$ 3,2 bilhões, sendo que esse empréstimo junto ao BNDES e à BNDESPar corresponderá a menos de 30% dos recursos necessários aos investimentos planejados.
Inaugurada em 16 de setembro de 1968, a Refap S.A ocupa uma área de 580 hectares no município de Canoas (RS). A Alberto Pasqualini Refap S.A foi constituída em 2001, marcando a transição da Refinaria Alberto Pasqualini de unidade de negócio para uma empresa integrante do sistema Petrobras.
Segundo o site da Refap, a empresa já nasce como a maior do estado em faturamento e arrecadação: em 2001, respondeu por 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual no primeiro semestre e seu faturamento superou os R$ 4 bilhões.04/07/2006
Agência Senado
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