CAE APROVA EMPRÉSTIMO PARA REAPARELHAMENTO DA MARINHA
Parecer favorável a um empréstimo de US$ 500 milhões (R$ 850 milhões, ao câmbio de R$ 1,70) para reequipar a Marinha foi aprovado nesta terça-feira (dia 27) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Com a aprovação do projeto, que depende ainda de votação em plenário, o empréstimo poderá ser contratado junto ao Banque Paribas, localizado em Paris.O relator do parecer, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), lembrou que o país tem 8,5 mil quilômetros de costa, mas a Marinha tem apenas 39 embarcações para cobrir toda esta extensão. O empréstimo em questão financiaria aquisições de materiais por três exercícios financeiros seguidos. Para ele, essas condições conferiam ao empréstimo "custo bastante satisfatório, abaixo do mercado financeiro". O senador disse também que, caso o Brasil se envolvesse hoje em um conflito, o país estaria vulnerável.O senador Romeu Tuma (PFL-SP) lembrou que o mar é utilizado atualmente para transporte de drogas. Ele também disse ser importante que a comissão receba relatórios parciais sobre a utilização deste dinheiro. Já o senador Luiz Otávio (PPB-PA) destacou o trabalho da Marinha não só no patrulhamento das costas brasileiras como também na assistência às populações ribeirinhas da Amazônia.O senador Lauro Campos (PT-DF) lembrou que o ex-senador Esperidião Amin citou como "pedagógicos" os empréstimos fornecidos ao Brasil pelo Banco Mundial e Banco Interamericano de Descontos, devido a seus juros baixos. Mas Lauro Campos lembrou que, mesmo com esses juros baixos, os US$ 17 bilhões emprestados foram causa do pagamento de US$ 27 bilhões.- Até o presidente Clinton está achando que a dívida externa mundial dos países subdesenvolvidos se transforma em um obstáculo para o comércio internacional - afirmou o parlamentar, que votou contrariamente ao parecer apesar de considerar os argumentos técnicos "excelentes".Já o senador Saturnino Braga (PSB-RJ) reconheceu a necessidade de reaparelhamento da Marinha, mas disse que os equipamentos poderiam ser adquiridos de estaleiros brasileiros. Para ele - que foi o outro voto contrário ao parecer -, a Marinha perdeu uma "oportunidade excelente" para revitalizar o setor no Brasil. O senador Edison Lobão (PFL-MA), porém, defendeu a força naval, lembrando que ela construiu no Brasil fragatas ainda melhores do que as compradas da Inglaterra.O detalhamento da utilização do empréstimo foi encaminhado aos senadores em caráter confidencial. No relatório, apenas a menção que os produtos seriam adquiridos nos mercados inglês, francês, italiano e sueco. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu licença ao presidente da CAE, senador Fernando Bezerra (PMDB-RN), para fazer perguntas ao assessor parlamentar da Marinha, capitão-de-mar-e-guerra Fernando Eduardo Studart Wiemer, presente à reunião e que foi convidado a compor a mesa.Em resposta a Suplicy, o assessor parlamentar disse que o Brasil gasta 2,1% de seu orçamento com defesa, menos que o Chile (3,5%), a Colômbia (2,6%) e o Uruguai (2,3%). Os dados são referentes ao ano de 1996, quando o Brasil gastou mais que nos três anos anteriores.O senador Luiz Estêvão (PMDB-DF) perguntou ao assessor parlamentar se os contratos obedecerão a legislação sobre licitações, obtendo resposta positiva. Já o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) quis saber se a Marinha se preocupava com a transferência de tecnologia. O comandante exemplificou com os torpedos, que serão comprados da Suécia e depois fabricados no Brasil.
27/04/1999
Agência Senado
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