CAE aprova indicação de jovem advogado para dirigir o CADE
Filho de um ex-deputado, de quem foi chefe de gabinete, o jovem advogado impressionou a maioria dos senadores pelo seu currículo - dois bacharelados concluídos (Administração e Direito), um mestrado pela Universidade de Paris e atuação em escritórios de advocacia na Europa e Estados Unidos.
Em sua fala perante a CAE, Fernando Furlan defendeu a necessidade de se instituírem mecanismos reguladores da livre concorrência de modo a garantir que a eficiência econômica, gerada a partir das empresas, redunde em benefício de toda a sociedade. Segundo o advogado, a livre concorrência tem de estar casada à função social da propriedade, como determina a Constituição de 1988.
Sabatina
- O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) quis saber do advogado se ele, como parente de dirigentes do grupo Sadia, onde também atuou como advogado por cinco anos, uma vez procurador-geral do Cade se absteria de dar parecer em assuntos envolvendo empresa do setor da indústria de alimentos. O interpelado respondeu que se absteria.
O senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) alertou seus colegas da CAE a respeito da "pouca idade do candidato" para exercer a direção do Cade. Segundo o senador, somente a idade poderia conferir experiência suficiente "para lidar com fortíssimas pressões e artimanhas das grandes empresas e grandes conglomerados econômicos", coisa que, no seu entendimento, faltaria ao jovem advogado.
O senador Lauro Campos (sem partido-DF) questionou enfaticamente imprecisões cometidas pelo advogado no encaminhamento do seu currículo e tachou-o de idealista por defender a livre concorrência, coisa, para o senador, impossível no capitalismo moderno.
O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) quis saber do advogado sua posição sobre o anteprojeto do governo de criar uma agência especial reunindo todos os órgãos oficiais que lidam com a defesa da concorrência e do consumidor. Furlan não quis aprofundar a discussão, mas não se mostrou favorável a juntar as duas vertentes - defesa do consumidor e defesa da concorrência. Ele se disse, contudo, favorável à união dos organismos que cuidam da livre concorrência e concordou com o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que defendeu mais recursos orçamentários para o Cade para dar mais agilidade ao órgão, como afirmou ser necessário o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).
Os senadores Romero Jucá (PSDB-RR), líder do governo no Senado, e Gilvam Borges (PMDB-AP) elogiaram o perfil do candidato e a escolha do seu nome. A senadora Heloisa Helena (PT-AL), por sua vez, sugeriu uma reunião da CAE para aprofundar o debate sobre o arcabouço jurídico do país para lidar com o abuso do poder econômico - assunto que o advogado não quis aprofundar.
15/05/2001
Agência Senado
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