CAE aprova indicação de três conselheiros para o Cade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8), em votação secreta, a indicação do Poder Executivo de três novos membros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Olavo Zago Chinaglia e Vinícius Marques de Carvalho deverão assumir vagas decorrentes do término do mandato dos conselheiros Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado, Ricardo Villas Boas Cueva e Luiz Fernando Rigato Vasconcellos, respectivamente. As indicações serão ainda apreciadas em Plenário.
Carlos Emmanuel é graduado em Direito e doutorando também nessa área. Atualmente, exerce o cargo de coordenador geral de Defesa da Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico. Na área acadêmica, tem experiência como professor contratado dos cursos de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), além de ser autor de três livros: Intervenção do Estado no Domínio Econômico (co-autor), O Dever de Informar dos Médicos e o Consentimento Informado e A Revolução Antitruste no Brasil: teoria econômica aplicada a casos concretos.
O relator da indicação foi o senador Gim Argello (PTB-DF).
Olavo Zago Chinaglia é formado em Direito e atualmente cursa doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na área acadêmica, atua como professor de Direito Econômico na pós-graduação da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e de Direito Empresarial na graduação da mesma instituição. O indicado é ainda sócio do escritório Velloso, Pugliese e Guidoni Advogados.
O relator da matéria foi o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Vinícius Marques de Carvalho é bacharel em Direito e doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Até abril deste ano, exercia o cargo de chefe de gabinete da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Na área acadêmica, atuou até maio de 2008 como professor do Curso de Especialização em Direito Econômico e Setores Regulados da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP) e, até junho último, como professor da graduação da Escola de Direito também da FGV.
O relator da indicação foi o senador Adelmir Santana (DEM-DF).
Os três indicados foram sabatinados pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Renato Casagrande (PSB-ES), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Aloizio Mercadante (PT-SP), Expedito Júnior (PR-RO), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Delcídio Amaral (PT-MS), que elogiaram o currículo dos candidatos e fizeram perguntas sobre o sistema concorrencial brasileiro.
08/07/2008
Agência Senado
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