CAE aprova perdão a dívidas de Suriname e Cabo Verde. Ajuda a Gaza e adiada
O Plenário do Senado deve examinar em regime de urgência projetos que autorizam o Brasil a reestruturar dívidas contraídas por Suriname e Cabo Verde, nos valores de US$ 118 milhões e US$ 3,8 milhões, respectivamente. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu parecer favorável às duas propostas, enviadas pelo Executivo, em sua reunião desta terça-feira (16).
A operação com Suriname implica um perdão de US$ 35,7 milhões, enquanto com Cabo Verde o valor remido é de US$ 1,1 milhão. Em seu voto favorável ao contrato com Suriname, o relator, senador César Borges (PR-BA), afirma que o acordo dá prosseguimento à política brasileira de recuperação de créditos.
O senador João Pedro (PT-AM), em voto favorável ao contrato com Cabo Verde, explicou que o débito teve origem em convênio entre aquele país africano e a Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil (Cacex) em 1983. A dívida encontra-se pendente de pagamento desde 2001.
Ajuda a Gaza
Outro projeto que estava na pauta da CAE, a autorização para o governo brasileiro doar R$ 25 milhões à Autoridade Nacional Palestina em apoio à reconstrução de Gaza gerou polêmica e teve a votação adiada.
Insatisfeito com a oposição do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao PLC 315/09, que altera a distribuição entre estados e municípios da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos (CFRH), o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) pediu vista do projeto que trata da ajuda a Gaza, incluído na pauta da CAE a pedido do senador paulista.
O pedido de vista foi apoiado por vários outros senadores. Roberto Cavalcanti (PRB-PB) criticou a pressa do Brasil em ajudar outros países, "quando deveria cuidar melhor da população pobre".
Cícero Lucena (PSDB-PB) lembrou que o governo alega falta de dinheiro para adotar as mudanças no Bolsa-Família previstas em projeto de Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas destina grandes quantidades de recursos a doações internacionais.
João Tenório (PSDB-AL) considera a posição do governo "surreal": enquanto é generoso nas doações a outros países, recusa-se a rolar as dívidas que sufocam os produtores do agreste nordestino.
Efraim Morais (DEM-PB) observou que essas dívidas dos produtores, que causam grandes problemas para a economia nordestina, são de pequenos valores, em muitos casos inferiores a R$ 15 mil.
16/03/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE aprova perdão de parte das dívidas de Cabo Verde e Suriname com o Brasil
Perdão de dívidas de Cabo Verde e Suriname novamente na agenda da CAE
Senadores questionam perdão de dívidas de Cabo Verde e Suriname
CAE vota mensagens de Lula concedendo perdão a dívidas de Cabo Verde e Suriname
Senado aprova reestruturação das dívidas de Cabo Verde e Suriname
Empréstimo ao Rio e dívidas de Cabo Verde e Suriname estão na pauta da CAE