Senadores questionam perdão de dívidas de Cabo Verde e Suriname
Os contratos de reestruturação das dívidas de Cabo Verde e do Suriname com o Brasil (submetidos ao Senado pelas mensagens da Presidência da República MSF 60/10 e MSF 61/10) foram questionados por integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em reunião nesta terça-feira (2), e deverão retornar à pauta na próxima reunião do colegiado.
O relator do contrato com o Suriname, senador César Borges (PR-BA), apresentou voto favorável ao texto, que prevê perdão de parte da dívida - a operação global corresponde a R$ 118 milhões, com perdão da ordem de US$ 35,7 milhões, referentes aos juros de mora devidos até fevereiro de 2009.
Na discussão da matéria, o senador Osmar Dias (PDT-PR) disse que iria requerer os mesmos critérios de perdão de débito para a dívida que o Paraná tem junto ao Tesouro Nacional, decorrente da venda do banco do estado. Para o senador, as mesmas condições também deveriam ser oferecidas pelo governo para o pagamento de empréstimos contraídos por agricultores brasileiros. Ele informou que os recursos emprestados ao Suriname serviram para construção de ponte naquele país pela construtora Camargo Correa.
A dívida de Cabo Verde com o Brasil envolve um montante de US$ 3,895 milhões, com perdão de US$ 1,198 milhões, referentes aos juros de mora devidos até 31 de dezembro de 2008. A matéria tem relatório favorável do senador João Pedro (PT-AM).
Atendendo também à solicitação dos senadores Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA), que pediram mais explicação dos relatores sobre os contratos de reestruturação das dívidas, o presidente da CAE, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), concedeu vista das matérias.
02/03/2010
Agência Senado
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