CAE vota mensagens de Lula concedendo perdão a dívidas de Cabo Verde e Suriname
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votará em sua próxima reunião, terça-feira (9), a partir das 10h, duas mensagens (MSF 60/10 e MSF 61/10) do presidente da República que concedem perdão parcial das dívidas que Cabo Verde e Suriname têm com o Brasil, promovendo uma reestruturação dos contratos com os dois países. Na última reunião, na terça-feira da semana passada (2), alguns senadores questionaram a pretensão do governo e foi concedida vista geral das duas matérias.
O relator da reestruturação com o Suriname, senador César Borges (PR-BA), apresentou voto favorável ao texto, que prevê perdão de parte da dívida - a operação global corresponde a R$ 118 milhões, com perdão da ordem de US$ 35,7 milhões, referentes aos juros de mora devidos até fevereiro de 2009.
Na discussão da matéria, o senador Osmar Dias (PDT-PR) disse que iria requerer os mesmos critérios de perdão de débito para a dívida que o Paraná tem junto ao Tesouro Nacional, decorrente da venda do banco do estado. Para o senador, as mesmas condições também deveriam ser oferecidas pelo governo para o pagamento de empréstimos contraídos por agricultores brasileiros. Ele informou que os recursos emprestados ao Suriname serviram para construção de ponte naquele país pela construtora Camargo Correa.
A dívida de Cabo Verde com o Brasil é de US$ 3,8 milhões, com perdão de US$ 1,1 milhão, referentes a juros de mora devidos até 31 de dezembro de 2008. A matéria tem voto favorável do senador João Pedro (PT-AM).
05/03/2010
Agência Senado
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