CAE aprova relatório sobre marcos regulatórios para infraestrutura
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou há pouco o relatório final da Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios. No texto final estão condensados 15 relatórios parciais que oferecem sugestões e proposições legislativas para o aperfeiçoamento de marcos regulatórios do setor de infraestrutura.
A subcomissão foi presidida pelo senador Delcídio Amaral e teve como relator o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). A subcomissão foi instalada em 17 de abril de 2007, produziu 16 reuniões temáticas, ouviu mais de 50 especialistas dos setores público e privado. A matéria agora será submetida à apreciação do Plenário do Senado.
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28/04/2009
Agência Senado
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