CAE debate a política habitacional do governo em audiência pública
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, sob a presidência do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), realiza audiência publica, nesta terça-feira (7), para debater a política habitacional do governo federal. O encontro atende a requerimento de autoria dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Antes da audiência, a comissão examina sete matérias que constam da pauta. Entre elas está projeto de lei do Senado (PLS 390/08), de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que determina a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, ou reforma, aos portadores de diabete melito. A matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais e chega à CAE com parecer favorável, com uma emenda. O projeto será relatado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), sendo examinado em decisão terminativa.
O debate contará com os seguintes convidados:
- a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães;
- a superintendente nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Bernadete Maria Pinheiro;
- o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.
Também são esperados um representante da Casa Civil da Presidência da República e um da Frente Nacional de Prefeitos.
03/07/2009
Agência Senado
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