CAS DEBATE FINANCIAMENTO HABITACIONAL, E REPRODUÇÃO HUMANA EM AUDIÊNCIA
A CAS também aprovou, nesta quarta-feira (dia 7), dois requerimentos para realização de audiências públicas. Por sugestão do relator, senador Tião Viana (PT-AC), a comissão irá debater o projeto do Senado nº 90/99, que dispõe sobre a reprodução assistida, com representantes da área médica, científica, religiosa e governamental. Ficou acordado ainda que, até a audiência, fica suspensa a análise do projeto pela comissão.
Outro requerimento de audiência pública aprovado é da senadora Marina Silva (PT-AC). Pela sua proposta, a CAS vai realizar uma reunião conjunta com a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) para discutir a política espacial brasileira, notadamente a situação do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), baseado em Alcântara, no Maranhão, e os problemas sociais da área.
Ainda durante a reunião, o presidente da CAS, senador Osmar Dias (PSDB-PR), decidiu retirar dois projetos da Câmara dos Deputados da pauta de votação. As propostas tratam da instituição do Programa Nacional de Habitação para mulheres responsáveis pelo sustento da família e da regulamentação do artigo da Constituição Federal relativo a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados. Ambos devem constar da pauta da próxima reunião da comissão, marcada para o dia 15, às 9h.
07/06/2000
Agência Senado
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