CAE decidirá emendas ao Orçamento nesta quarta-feira
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ramez Tebet (PMDB-MS), informou a realização na quarta-feira (12) de reunião extraordinária para decidir sobre as emendas que a comissão vai apresentar ao projeto de Orçamento da União de 2004. A reunião foi marcada para após a Ordem do Dia e acontecerá, segundo Tebet, com qualquer número de integrantes da CAE, já que a data limite para apresentação das emendas junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) é a próxima sexta-feira (14).
Os senadores da CAE também apreciaram três requerimentos na reunião desta terça-feira (11), sendo dois pedidos de prorrogação de prazos para subcomissões temporárias que atuam no âmbito da comissão. Uma das solicitações é do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que pede mais seis meses para a subcomissão que estuda o programa Fome Zero.
O outro requerimento foi apresentado pelos senadores Ney Suassuna (PMDB-PB) e César Borges (PFL-BA) e pede a prorrogação por 30 dias dos trabalhos da subcomissão temporária que analisa o endividamento público. Suassuna disse que não será necessário todo o tempo solicitado, pois o relatório com as conclusões do grupo deverá ser apresentado já nesta quarta-feira (12). Os dois pedidos foram aprovados.
O terceiro requerimento apresentado não chegou a ser votado por decisão do presidente. Trata-se de pedido do senador Paulo Octávio (PFL-DF) para que a subcomissão de turismo, ligada à CAE, receba todos os projetos relacionados ao tema que tramitem na comissão. Tebet explicou que tal solicitação não tem respaldo regimental, mas autorizou o envio de cópias à subcomissão e concordou com a sugestão de Paulo Octávio para que os relatores das referidas matérias sejam os integrantes da subcomissão.
11/11/2003
Agência Senado
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