CAE e CCJ vão examinar juntas projeto de Lei das S/A



Atendendo a um pedido do presidente doSenado, senador Jader Barbalho (PMDB-PA), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)decidiu, nesta terça-feira (dia 15), examinar o projeto de lei que altera a chamada Leidas S.A. (Sociedades Anônimas) em reuniões conjuntas com a Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania (CCJ).

Ao dar conhecimento aos membros da CAE sobre o pedido de Barbalho, o presidente dacomissão, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), informou já haver discutido o assunto como presidente da CCJ, senador Bernardo Cabral (PFL-AM), que concordou em atender àsolicitação do presidente do Senado, de modo a dar mais rapidez à apreciação doprojeto de lei já aprovado na Câmara.

Lúcio Alcântara disse também que nos próximos dias anunciará o nome do relator damatéria.

As mudanças na Lei das S.A. vêm sendo defendidas há muito por diversos setores dogoverno, do Congresso, do mercado financeiro e por especialistas no assunto. A maioriaquer, principalmente, criar mecanismos que coíbam manobras especulativas danosas aomercado e que também sejam capazes de dar mais segurança e atrativos aos pequenosinvestidores.

Lei das S.A. deve ampliar direitos deacionistas minoritários, afirma Hartung

Para relator, nova Lei das S.A. deve seranalisada "sem sofreguidão"



15/05/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


SENADO APROVA PROJETO QUE INCLUI ADMINISTRADORES NAS JUNTAS COMERCIAIS

CCJ VAI EXAMINAR PROJETO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

CCJ vai examinar projeto que proíbe jateamento de areia

CAE deve examinar projeto que reduz carga da microempresa

CCJ vai examinar projeto que amplia a impenhorabilidade da casa própria

CAE vai examinar projeto que incentiva contratação de maiores de 40 anos