CCJ vai examinar projeto que proíbe jateamento de areia
O presidente do Senado, José Sarney, determinou que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examine projeto oriundo da Câmara dos Deputados que proíbe no país o uso do jateamento de areia a seco, muito comum na limpeza de cascos de navios, áreas a receberem pintura, paredes de prédios em concreto e viadutos. A proposta constava da pauta de votações desta quarta-feira (28), depois de ter sido examinada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Sarney ponderou que o projeto envolve questões jurídicas que devem ser avaliadas na CCJ. A justificativa para a proibição do jateamento de areia a seco é que ele é responsável por elevado percentual de silicose, uma doença pulmonar que pode levar à morte, depois de muito sofrimento.
Na CAS, o senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) apresentou parecer favorável, mas fez algumas alterações no projeto que veio da Câmara. Juvêncio pondera que, entre os trabalhadores da indústria naval, a doença chega a atingir 20% de quem opera jateamento. A proibição, a seu ver, não afetará o emprego, pois existem pelo menos cinco alternativas ao jateamento.
28/05/2003
Agência Senado
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