CAE participará de audiência com ministros para debater apagão
Após polêmica com a oposição, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17), requerimento dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) para a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer o blecaute ocorrido no último dia 10, que atingiu 18 unidades da federação. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, serão convidados, mas somente para uma segunda etapa de debates.
A audiência pública terá início com apresentações de técnicos do setor, que devem prestar esclarecimentos sobre o problema. Serão ouvidos nessa fase, entre outros, Márcio Zimmerman, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, e Nelson Ubner, presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que aprovou, na segunda-feira (16), requerimento semelhante apresentado pelo presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL).
Polêmica
Os senadores da oposição queriam uma audiência exclusiva na CAE com a presença de Dilma e Lobão, mas foram derrotados. Tentaram, então, fazer com que os debates tivessem início com esses ministros e não com a lista de técnicos apresentados pela CI, e foram novamente derrotados.
Principal articulador dessas tentativas, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse acreditar que os debates com os convidados propostos por Collor deveriam acontecer separadamente. As explicações dos ministros sobre o blecaute, em sua avaliação, deveriam ter precedência.
O líder do DEM, senador José Agripino (RN), disse que a proposta da CI não é uma audiência pública, "mas um comício", que "visa colocar a questão do apagão em baixo do tapete". Ele não discorda da necessidade de avaliação técnica do problema, mas defende o exame político uma vez que essa é a natureza do Parlamento.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) também disse concordar que a solução será técnica, mas ponderou que os ministros têm responsabilidade de explicar ao Brasil o problema. Na mesma linha, o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) defendeu o início das audiências com Dilma e Lobão.
Para o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a estratégia da oposição é politizar o debate. Ele defendeu que a audiência seja conduzida pela CI, instância própria para debater o assunto, em sua avaliação. Defendeu também a discussão técnica do problema, como sugerido pela CI, e lembrou que os ministros foram convidados e deverão dar explicações como os investimentos realizados pelo setor.
Ao discordar de críticas feitas por parlamentares de oposição sobre a forma de condução da votação dos requerimentos, Osmar Dias (PDT-PR) afirmou que o debate com os técnicos visa fornecer informações aos brasileiros que tiveram perdas com o blecaute. Já a discussão com os ministros, disse, possibilitará aos senadores ouvir as explicações sobre a política governamental para o setor elétrico.
Na presidência da reunião da CAE, Delcídio defendeu a lógica do início dos debates com os técnicos e disse que explicações gerais, incluindo os investimentos no setor, serão dadas posteriormente pelos ministros.
- Ninguém está querendo esconder nada -argumentou ele.
Delcídio lembrou que o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), estava presente à reunião da CI que aprovou o requerimento para a audiência.
Vale-cultura
A criação do vale-cultura, contida em proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso e já aprovada pela Câmara dos Deputados, será debatida na próxima terça-feira (24), em audiência da CAE em conjunto com as comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Requerimentos com esse objetivo, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foram aprovados nesta terça-feira pela CAE. Ideli é a relatora da matéria (PLC 221/09) na comissão. O projeto tramita simultaneamente nas demais comissões. Para o debate, deverá ser convidado o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, entre outros.
O vale-cultura, segundo o substitutivo aprovado pela Câmara, terá o valor de R$ 50 e será concedido aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.17/11/2009
Agência Senado
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