Eleito para a Corte de Haia, Cançado Trindade participará de audiência na CRE
Eleito para a Corte Internacional de Haia com a maior votação da história, o professor brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade participará na quinta-feira (18) de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Ele deverá fazer uma exposição aos integrantes da comissão sobre o papel das cortes internacionais e a defesa dos direito humanos.
Cançado foi eleito juiz da corte no dia 6 de novembro e tomará posse em fevereiro em Haia, na Holanda. Ele recebeu os votos de 163 países representados na Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), onde foi aplaudido de pé. Também recebeu 14 dos 15 votos do Conselho de Segurança da ONU, onde foi registrada a abstenção dos Estados Unidos.
Professor de Direito Internacional Público da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Rio Branco, Cançado será o quinto brasileiro a integrar a Corte Internacional de Justiça. Antes dele, estiveram em Haia José Philadelpho de Barros Azevedo, de 1946 a 1951; Levi Fernandes Carneiro, de 1951 a 1955; José Sette Câmara, de 1979 a 1988; e Francisco Rezek, de 1996 a 2006. Ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Cançado recebeu neste ano o IX Prêmio USP de Direitos Humanos, na categoria individual.
A Corte Internacional de Haia, fundada em 1945, é o principal órgão judiciário da ONU. Ela é composta por 15 juízes, dos quais cinco são renovados a cada três anos. Cançado foi, portanto, eleito juntamente com quatro outros juízes em novembro. Todos terão mandatos de nove anos.
Mineiro de Belo Horizonte, 61 anos, Cançado formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e tornou-se mestre e doutor em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge, na Inglaterra. Ele é membro titular do Instituto de Direito Internacional da Academia de Direito Internacional de Haia.
A audiência pública será realizada a partir de requerimento apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O evento ocorrerá no Plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
11/12/2008
Agência Senado
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