CAE pode aprovar seguro desemprego para quem atua em atividades da pesca artesanal
Na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de hoje os senadores poderão votar projeto que define a concessão do seguro-desemprego para pessoas que trabalham em atividades relacionadas com a pesca artesanal. Seriam beneficiados os trabalhadores na confecção de embarcações e apetrechos, captura ou coleta de caranguejos, mariscos ou algas.
A idéia é do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e conta com o aval do relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que apresentou substitutivo à matéria.
Já acolhida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA), a proposta receberá parecer terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Além desse projeto, os senadores devem analisar três mensagens da Presidência da República solicitando autorização para a contratação deoperações financeiras externas. Uma favorece o estado do Rio de Janeiro no valor de US$ 485 milhões, para financiar programa de sustentabilidade fiscal do estado, contratada com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Outra mensagem se destina à autorização de reescalonamento da dívida da República de cabo Verde, no valor de US$ 3.895 milhões com o Tesouro Nacional. E uma terceira operação, nos mesmos moldes da segunda, mas com o Suriname, no valor de US$ 118,02 milhões.
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) preside a reunião.Mais informações a seguir
02/03/2010
Agência Senado
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