CAE realiza cerimônia de colocação do retrato de Luiz Otávio na galeria de ex-presidentes
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou nesta terça-feira (3) a cerimônia de fixação do retrato de Luiz Otávio na galeria de ex-presidentes do colegiado. Ele foi senador pelo PMDB do Pará entre 1999 e 2007 e presidiu a comissão entre 2005 e 2006. Entre os presentes estavam, além do próprio Luiz Otávio, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho; o presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP); o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia; e a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra.
Mercadante afirmou que, durante a gestão de Luiz Otávio, a comissão analisou 188 proposições e aprovou 53 projetos de lei, cinco projetos de resolução e 52 mensagens de empréstimos. Ele também lembrou que, nesse período, a CAE realizou 30 audiências públicas, entre as quais um seminário internacional sobre as idéias do economista Celso Furtado.
Entre as propostas aprovadas na comissão sob a gestão de Luiz Otávio, Mercadante citou a que criou o parcelamento de débitos tributários de devedores em recuperação judicial, "uma forma de tentar estimular a recuperação das empresas"; a que regulamentou os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos no âmbito dos estados e do Distrito Federal; a que normatizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, criado pela lei que trata da exploração privada de florestas públicas; e a que criou a chamada Super-Receita a partir da unificação da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse que Luiz Otávio possui "uma grande capacidade de articulação, além do bom humor no trato com os colegas". E também lembrou que havia sido derrotado por Luiz Otávio na eleição para a presidência da CAE.
Já o homenageado declarou que "é uma honra estar nessa galeria" e que sua foto esteja ao lado da de Ramez Tebet, que faleceu em novembro de 2006. Tebet antecedeu Luiz Otávio como presidente da comissão, cargo que ocupou entre 2003 e 2004.
03/06/2008
Agência Senado
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