CAE TAMBÉM VAI DAR PARECER SOBRE ISENÇÕES PARA DESPOLUIÇÃO DO TIETÊ
A pedido do senador Gilberto Miranda (PFL-AM), o plenário concordou hoje (dia 15) que a Comissão de Assuntos Econômicos dê parecer sobre um pedido do governo federal para liberar a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) de pagar impostos na importação de equipamentos alemães, destinados a despoluir o rio Tietê.
Miranda argumentou que, apesar de se tratar de importações previstas num acordo de cooperação com a Alemanha, a CAE deve opinar sobre as isenções. O assunto foi analisado apenas na Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional.
O acordo com os alemães, no valor de aproximadamente R$ 190 milhões, prevê a doação financeira à Cetesb, para a importação de equipamentos dentro do projeto "Monitoramento da Qualidade das Águas do Rio Tietê". O senador Romeu Tuma (PFL-SP) tentou convencer Gilberto Miranda a retirar seu requerimento, mas não obteve sucesso.15/04/1998
Agência Senado
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