CAE vota créditos externos junto ao Banco Mundial
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta terça-feira (30), a partir das 9h30, sessão extraordinária destinada a analisar duas mensagens do Executivo que tratam de empréstimos externos. A primeira, no valor de US$ 30 milhões, é destinada ao financiamento parcial do segundo projeto de combate à pobreza rural do estado do Maranhão (PCPR II). A segunda, no valor de US$ 24,075 milhões, é para atender ao financiamento, também parcial, do projeto de revitalização urbana e recuperação ambiental da bacia do rio Betim (MG). Ambos os empréstimos serão contratados, caso venham a ser aprovados, junto ao Banco Mundial.
Consta também da pauta a apreciação de emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) a projeto (PLS 505/03), de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que destina, no mínimo, 5% dos recursos para investimentos, alocados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a formação do Fundo de Assistência Financeira Micro-Empreendedores. Simon defende, no projeto original, recursos da ordem de 30%.
Antes de a CAE examinar estas matérias, recebe uma delegação russa, composta de sete membros, que pertence ao comitê de mercados financeiros e circulação monetária, do Conselho da Federação Russa.
Banco Nacional
Às 14h, a Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras, que funciona no âmbito da CAE, dá prosseguimento aos trabalhos e realiza audiência pública destinada a ouvir o ex-presidente do Banco Nacional, Marcos Magalhães Pinto. O requerimento é de autoria do senador Edison Lobão (PFL-MA).
Deverão comparecer também à reunião o liquidante do Banco Nacional, Reginaldo Brandt Silva, e o ex-liquidante Abdiel Andriolo de Andrade.
29/11/2004
Agência Senado
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