CAE vota empréstimo para melhorar equilíbrio fiscal da Bahia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na próxima terça-feira (12), a partir das 10h, autorização para que o governo do estado da Bahia faça operação de crédito externo no valor de US$ 409 milhões, junto Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão usados para tornar mais eficiente os gastos e investimentos públicos, com o objetivo de melhorar o equilíbrio fiscal da Bahia.
Na mesma reunião, a CAE deve votar ainda outro pedido de empréstimo junto ao BID, desta vez para o estado de São Paulo. Os recursos, no valor de US$ 168 milhões, serão aplicados em obra do metrô paulista, no trecho Largo 13, Chácara Klabin.
A CAE deve apreciar também a programação monetária para o segundo semestre de 2009. Já aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, do Banco Central, o texto explicita estimativas dos principais agregados monetários - incluindo taxas de juros e de câmbio - e estipula metas indicativas de sua evolução para o período. O documento estima, por exemplo, que deverão persistir, ao longo de 2009, a desaceleração econômica, em face da crise financeira mundial.
Presidida pelo senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), a CAE deve examinar também o PLC 34/01, de autoria do então deputado Jacques Wagner, que torna obrigatória a construção de muro de proteção contínuo de concreto armado em pontes, viadutos e curvas perigosas nas rodovias federais. O relator da matéria, senador Osmar Dias (PDT-PR), é favorável à aprovação do projeto, desde que seja definida a fonte de recursos para o financiamento das despesas das obras.
08/05/2009
Agência Senado
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