CAFETEIRA: PREFEITURAS DO MARANHÃO FAZEM DIA 27 PROTESTO CONTRA CRISE



O senador Epitácio Cafeteira (PPB-MA) informou hoje (dia 25) que as prefeituras do Maranhão vão cerrar suas portas, por 24 horas, nesta quarta-feira (dia 27), em protesto contra a crise financeira dos municípios. Ele disse que a Assembléia Legislativa do estado, em solidariedade aos prefeitos, também fará o mesmo, "a fim de chamar a atenção para as dificuldades que o estado atravessa".

- A atitude dos prefeitos e dos deputados estaduais serve como um alerta para o Senado Federal - disse Cafeteira, ao atribuir ao FEF (Fundo de Estabilização Fiscal) parte das dificuldades enfrentadas pelo Maranhão e demais estados brasileiros.

Epitácio Cafeteira disse que pesquisa feita pelo IBGE revelou que os municípios tiveram grande queda na arrecadação. Além disso, observou queos recursos oriundos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) vêm caindo de forma assustadora. Segundo o senador, para piorar a situação, os prefeitos tiveram que pagar salários atrasados e precatórios deadministrações anteriores.

Na opinião de Cafeteira, o fim do ICMS sobre as exportações e a "supervalorização" do real também estariam contribuindo para com a crise dos estados e municípios. No seu entendimento, os governadores deveriam ter orientado suas bancadas para evitar a aprovação do FEF que, a seu ver, "foi tirado dos municípios para ajudar o governo federal".

- Os governadores liberaram seus deputados para votar o FEF, e a governadora Roseana Sarney mandou aprovar - disse Cafeteira, para quem enquanto "o governo federal pode emitir títulos e papel moeda, os estados e municípios nada podem fazer".



25/08/1997

Agência Senado


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