Calheiros pede atenção para problemas na cultura do coco
O senador contou que há um ano e meio solicitou atenção ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, à Receita Federal e ao Ministério Público, sobre a ocorrência de triangulação nas importações de coco. De acordo com Renan, depois de o governo brasileiro fixar direitos compensatórios para o coco importado da Indonésia, Filipinas, Malásia e Costa do Marfim, os importadores passaram a trazer o produto da Suíça. "A triangulação é uma prática comercial ilícita, de acordo com a Organização Mundial do Comércio", afirmou.
Outro problema apontado pelo senador na compra do coco subsidiado dos países africanos e asiáticos é que, conforme laudo técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Centro de Pesquisas Agropecuárias dos Tabuleiros Costeiros, o produto importado pode infectar lavouras nacionais com pragas até então inexistentes no Brasil. "Nesse caso, há duas manifestações contraditórias: o primeiro parecer técnico aponta o risco e o segundo parecer técnico desautoriza o primeiro. É com base no segundo laudo e liminares na Justiça que os importadores prosseguem na farra da importação", afirmou.
O senador afirmou também que, após a elevação das taxas de importação em outubro de 2000, os preços do coco importado caíram estranhamente. Até julho de 2000, o preço médio do quilo do coco era de US$ 1,42. Em fevereiro deste ano, o valor chegou a US$ 0,71. "É preciso proceder a uma revisão fiscal nos casos de importação", sugeriu.
23/08/2001
Agência Senado
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