Calixto quer permitir doações de brasileiros residentes no exterior
As embaixadas e consulados brasileiros no exterior poderão facilitar doações de brasileiros que vivem fora do país a crianças e adolescentes carentes no Brasil, segundo determina o projeto de lei 318/04, de autoria do senador Mário Calixto (PMDB-RO), que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para decisão em caráter terminativo.
De acordo com a proposta, as embaixadas e consulados terão, entre as suas atribuições, a de efetuar o cadastramento de crianças e adolescentes pobres interessados em receber assistência e de brasileiros residentes no exterior que se candidatem a provedores voluntários dessas crianças e adolescentes.
A assistência aos menores carentes, segundo o projeto, se daria por meio da remessa de alimentos não perecíveis ou pré-cozidos, roupas, medicamentos, brinquedos, livros, bolsas de estudo, taxas escolares, agasalhos ou cobertores.
- A utilização de consulados e embaixadas do Brasil responderá pela objetividade na vinculação do cadastro de menores carentes residentes no Brasil ao cadastro dos respectivos benfeitores, constituído de brasileiros residentes no exterior, dotados de altruísmo e sensibilizados pela iniciativa, que se apresentem como provedores voluntários - afirma Calixto na justificativa de seu projeto.
> Fome Zero poderá receber novos recursos
12/11/2004
Agência Senado
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