NetSaber - Banco de Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir no começo da tarde desta quarta-feira para tentar, novamente, votar o projeto da minirreforma eleitoral, que já foi aprovado pelo Senado. Na noite de ontem a votação acabou não ocorrendo em decorrência da obstrução dos parlamentares do PT, PSB, PDT, PTB, PSOL e PCdoB, que não concordam com o texto.

A principal divergência com relação ao projeto (PL 6397/2013 na Câmara ou PLS 441/2012 no Senado) é a autorização para que empresários que exploram serviços públicos façam doações para candidatos. Além disso, a proposta modifica a forma como os partidos devem usar os recursos que recebem do Fundo Partidário e autoriza os cidadãos a manifestarem suas opiniões sobre as eleições nas redes sociais mesmo antes do começo formal da campanha.

O tempo é curto para que as novas regras valham já nas eleições de 2014: é necessário que a Câmara aprove o texto, o Senado examine as eventuais modificações, a presidente Dilma Rousseff sancione e a lei seja publicada no Diário Oficial da União até o próximo sábado, dia 5 – um ano antes do pleito.

A sessão do Plenário da Câmara deve começar às 13h30 desta quarta-feira (2).

Confira mais informações na Agência Câmara.

Artigos Relacionados