Camata defende castração química de pedófilos
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu nesta quinta-feira (1º) projeto de lei (PLS 552/07) de sua autoria que prevê a castração química dos condenados por pedofilia . Camata argumentou que a medida tem sido adotada com cada vez mais frequência ao redor do mundo para coibir a prática do abuso sexual de crianças e adolescentes.
Camata citou, por exemplo, o caso da Polônia, em que, segundo informou, condenados por pedofilia obrigatoriamente são submetidos à castração química após o cumprimento da pena. Na República Tcheca, informou o senador, o procedimento químico é acompanhado da remoção das genitálias em casos de pedofilia e incesto.
- A castração química é também adotada por vários estados americanos e no Canadá, em que estudos indicam que em mais de 90% dos casos não houve reincidência - disse.
A castração química consiste num tratamento induzido por hormônios. O projeto de Camata recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), na mas ainda deverá ser examinado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). No relatório, Crivella observa que o tratamento está em vias de ser implementado também na França e na Espanha para os casos de crimes sexuais.
01/10/2009
Agência Senado
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