Camata defende castração química para pedófilos reincidentes
Motivado pela defesa que o presidente da França, Nicolas Sarkozy, fez, em agosto passado, da castração química para pedófilos, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) apresentou projeto de Lei (PLS 552/07) estabelecendo esse tipo de punição para pedófilos reincidentes. Ele explicou que esse tipo de castração, realizada através de uma injeção muscular ou aplicada nos testículos, provoca a perda da libido e inibe a prática do crime. A matéria está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Na França a castração química é voluntária. A pessoa que cometeu um crime de pedofilia ou violência sexual, quando condenada, pode optar em cumprir sua pena integralmente ou ter uma redução, contanto que concorde em ser castrada quimicamente. Ele faz a opção voluntariamente. Em outros países a castração é obrigatória. Elaborei esse projeto para que o assunto seja discutido, para que a população possa refletir sobre essa alternativa - afirmou Gerson Camata.
Segundo o senador, vários estados norte-americanos, a Itália e a Inglaterra adotam a punição da castração química. Ele disse que psicólogos e especialistas reunidos na Organização das Nações Unidas (ONU) concluíram que o pedófilo é um criminoso que não se redime. Camata explicou que um pedófilo pode ficar preso durante vários anos que, quando for solto, voltará a cometer o mesmo crime.
Em aparte, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) cobrou do governo federal medidas para conter a violência. Ele contou um caso ocorrido esta semana no Piauí. Três jovens (11, 13 e 16 anos) mataram um colega da mesma faixa etária após uma briga de futebol.
- Levaram o garoto para um matagal e depois serraram suas pernas porque tinham feito uma cova rasa demais, não cabia o corpo inteiro. Vejam ao ponto em que chegamos. O governo precisa tomar providências e não faz nada nem com relação aos jovens nem com relação aos adultos - lamentou Heráclito Fortes.
27/09/2007
Agência Senado
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