Gerson Camata defende castração química de pedófilos
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu, nesta quarta-feira (2), a castração química de pedófilos condenados. Autor de projeto de lei (PLS 552/07) que regulamenta esse tipo de procedimento, o senador entende que a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia só fará sentido se endurecer a legislação.
- Eu me lembro que foi criada aqui, há muito tempo, uma CPI sobre o tráfico de drogas. Ela foi excelente, fez muita manchete, mas, no final, nós aprovamos uma lei para favorecer os traficantes. Nós consideramos que usar droga não é crime. Então demos um mercado para os traficantes. É inacreditável, mas nós fizemos essa lei - comentou, observando que a Organização das Nações Unidas (ONU) já teria advertido que, se o uso de drogas não for inibido, não se acaba com o tráfico.
Em relação à pedofilia, o parlamentar lembrou que na Itália, França, Inglaterra e em alguns estados norte americanos já é aplicada a castração química nesses criminosos. Isso porque já estaria provado que os pedófilos são irrecuperáveis.
- Nós tivemos recentemente, em São Paulo, um pedófilo que havia abusado de 12 crianças, ficou sete anos na cadeia e, no dia em que saiu, matou um menino - relembrou.
Conforme acrescentou, nesses países citados o pedófilo condenado pode escolher entre cumprir a pena de prisão integral ou trocar parte da pena pela castração química, para evitar que volte a abusar sexualmente de crianças quando deixar a cadeia.
O senador disse que seu projeto está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) há quase um ano e ainda não recebeu a indicação de um relator. Para ele, não adianta fazer CPI se não for para endurecer a lei. E registrou notícia sobre projeto de pesquisa aprovado pela Faculdade de Medicina de Santo André sobre o uso de inibidor sexual em pedófilos, ou castração química.
Gerson Camata revelou que vários médicos brasileiros já realizam a castração química, por meio da administração de hormônios, a pedido de pedófilos que reconhecem a sua condição e querem evitar o cometimento de crimes. Segundo assinalou, pesquisas apontam que o procedimento leva à redução da reincidência até 70%.
- Nós temos que começar a fazer leis contra os criminosos, e não a favor deles. A nossa função não é ficar ao lado do bandido. A nossa função aqui é ficar ao lado da sociedade e contra os bandidos; ao lado dos que trabalham e contra os que roubam, os que assaltam; ao lado daqueles que defendem a vida e contra aqueles que não prezam a vida - concluiu.
02/04/2008
Agência Senado
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