Camata pede criação de comissão mista para apresentar medidas anti-violência
"Não podemos assistir impassíveis, temos que dar uma resposta ao pavor, ao temor e ao terror que se apoderou da população do país", desabafou o senador Gerson Camata (PMDB-ES) ao referir-se ao crescimento da onda de violência que tem atingido principalmente as principais capitais do país. Ele apresentou requerimento solicitando a criação da Comissão Mista João Hélio Fernandes, que teria 30 dias para apresentar medidas que reforcem a segurança e endureçam a punição para os que cometem crimes bárbaros.
- Temos que parar tudo. Não devemos discutir buraco, estrada ou o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] enquanto a população está sendo massacrada nas ruas pelos bandidos. Estamos vivendo uma guerra de guerrilha. Temos que fazer uma reforma nos sistemas de segurança do país. As sugestões estão chegando não apenas dos governadores dos estados da Região Sudeste, que estão vindo a Brasília, mas também do próprio cidadão comum, através de e-mails - afirmou Gerson Camata.
João Hélio Fernandes, nome proposto por Camata para intitular a comissão mista, é o menino de seis anos que morreu ao ser arrastado por sete quilômetros depois que o carro de sua mãe, no qual estava, foi assaltado, no Rio de Janeiro. O menino ficou preso ao cinto de segurança, pelo lado de fora, e foi arrastado durante 15 minutos.
Gerson Camata também anunciou que incluirá novamente em projeto de decreto legislativo de sua autoria, o PDL 1.494/04 - que pede a convocação de plebiscito a respeito de vários temas - que a população seja consultada a respeito da instituição da pena de morte e da prisão perpétua. Estes dois temas integravam o projeto original, mas Camata os retirou a pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Além dos dois temas que Camata quer incluir novamente, seu projeto de plebiscito prevê a consulta sobre legalização do aborto, adoção do financiamento público das campanhas eleitorais, união civil entre pessoas do mesmo gênero, fim do serviço militar obrigatório, fim do voto eleitoral obrigatório, redução da maioridade penal e reeleição dos chefes do Executivo.
12/02/2007
Agência Senado
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