Camata propõe aumento da pena para envolvidos em conflitos de drogas que provoquem morte
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) quer aumentar em um terço a pena de pessoas que contribuírem para a morte de alguém como resultado dos conflitos gerados pela fabricação, comércio, consumo ou posse de drogas. Ele apresentou projeto (PLS 717/07) nesta semana com essa finalidade, o qual já foi remetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Camata pondera que as disputas territoriais, cobranças de dívidas, vinganças e confrontos com a polícia levam as pessoas envolvidas com drogas a contribuírem para homicídios.
Por seu caráter lesivo ao interesse da sociedade, o senador acredita que tais pessoas têm de receber uma punição adicional. O artigo 33 da Lei 11.343/06 já prevê penas que vão até a 15 anos de cadeia.
"Os traficantes de drogas precisam ser responsabilizados por homicídios decorrentes da prática de tais crimes, pois se sabe que alguns homicidas, para chegarem às suas condutas, sofreram influências dos traficantes", argumenta o senador.21/12/2007
Agência Senado
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