Carlos Wilson propõe aumento da pena para criminosos que aliciem menores
enador Carlos Wilson (PTB-PE) disse nesta quarta-feira (27) que vai encaminhar à Comissão Mista de Segurança Pública projeto de sua autoria alterando o Código Penal para estabelecer que o agente que praticar crime com participação de menor de 18 anos terá sua pena aumentada em um terço. O senador - 1º secretário da Casa - explicou que uma das facetas mais dramáticas da atual onda de violência no país é a utilização de menores, aliciados para a prática de crimes.
los Wilson exibiu números do Núcleo de Estudos da Violência da USP, nos períodos de 1988 a 1991 e de 1993 a 1996, que comprovando que os delinqüentes atuam cada vez mais em bandos. De acordo com a pesquisa, os atos praticados por um adolescente isoladamente caíram de 43% para 30,5%, e os cometidos por grupos aumentaram de 11,5% para 22,3%, entre menores de 12 anos, e de 38 para 44,8% entre menores de 12 a 18 anos.
- Fica claro que o concurso de menores na prática de crimes é potencializado pelo agenciamento de maiores - afirmou.
Diante dessa realidade, o senador entende que a forma mais efetiva de combater a criminalidade entre jovens e adolescentes deve ser o rigor com que o Estado punirá o agenciador, isto é, o adulto que se vale do aliciamento de menores. O parlamentar considerou equivocadas as propostas de redução da maioridade penal, medida que, conforme disse, vai contra a tendência mais moderna da legalidade penal, pela qual 59% dos países adotam a maioridade penal aos 18 anos. Ao refletir sobre as causas que levam "hordas de menores à prática de delitos", Carlos Wilson ressaltou que uma delas certamente é a exclusão social. Dados da Fundação Getúlio Vargas, disse, apontam a existência de 22,5 milhões de menores de 15 anos abandonados nas ruas do país.
27/02/2002
Agência Senado
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