Camata registra solenidade de 200 anos de instalação do STM



Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Gerson Camata (PMDB-ES) registrou a solenidade dos 200 anos de instalação do Superior Tribunal Militar (STM), realizada nesta terça-feira (1º), na sede do tribunal, em Brasília.

-Foi a primeira Corte da América do Sul, instalada pelo príncipe regente Dom João VI, com o nome de Conselho Supremo Militar e de Justiça, e constituiu o embrião de todas as Cortes superiores brasileiras - observou.

Segundo o parlamentar, o STM realizou "uma belíssima cerimônia de comemoração", na qual foram agraciados, com menções honrosas e medalhas alusivas ao evento, os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

Itália

Na ocasião, Gerson Camata também enalteceu a legislação da Itália relativa à concessão de cidadania a estrangeiros descendentes de italianos, como netos, bisnetos, tetranetos, cujo direito por consangüinidade é reconhecido por aquele país na emissão de passaportes. Esse reconhecimento foi feito em meio a críticas do peemedebista à repatriação de brasileiros em aeroportos da Europa.

Segundo considerou, países como Portugal - que guarda as origens da maior parte dos brasileiros - e a Espanha - "que tem maltratado brasileiros que ali desembarcam" - deveriam seguir o exemplo da Itália e emitir passaportes a seus descendentes no Brasil. Gerson Camata observou que, durante a Segunda Guerra Mundial, o país recebeu de braços abertos e, às vezes, até sem passaporte, milhares de europeus que aqui resolveram se fixar e acabaram se tornando cidadãos brasileiros.



03/04/2008

Agência Senado


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