Caminhoneiros são submetidos a trabalho escravo, diz sindicalista
Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o presidente do Sindicato dos Empregados em Transporte Rodoviário de Carga Seca do Rio Grande do Sul (Sinecarga), Paulo Roberto Barck, afirmou que caminhoneiros são submetidos a trabalho escravo e pediu que essa prática seja combatida. Ele também solicitou a regulamentação da atividade. A audiência, uma iniciativa do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), discutiu nesta quinta-feira (26) as condições de trabalho dos motoristas de caminhão e de ônibus.
Paulo Barck disse que os caminhoneiros trabalham em torno de 18 horas diárias e que a jornada "estafante" causa problemas ergométricos, bem como estresse e hipertensão aos profissionais. O presidente da Sinecarga ressaltou que a solução encontrada por algumas empresas, de colocar dois motoristas em cada viagem, não é eficiente, já que, com a trepidação do veículo, o segundo motorista não consegue descansar na cabine do caminhão, mesmo quando trafega em estradas com boas condições.
O presidente do Sinecarga também destacou que a prolongada ausência do caminhoneiro da convivência familiar prejudica a criação de seus filhos. E lembrou que atualmente as mulheres participam ativamente do mercado de trabalho, o que faz com que os filhos tenham a mãe ausente em tempo parcial e o pai por longos períodos, que podem chegar a cinco meses.
Tanto os caminhoneiros como os empresários são vítimas do sistema de transporte brasileiro, ressaltou o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso, José Pedro dos Reis. Ele concordou com a denúncia de que os profissionais da categoria trabalham em regime semelhante ao de escravo e disse que o empregador que adotar essa prática poderá sofrer punição. José Pedro dos Reis defendeu a regulamentação da atividade como uma providência para solucionar os problemas enfrentados pelo setor.
O procurador explicou que os empresários não têm a intenção de explorar os trabalhadores, mas o sistema competitivo do mercado exige que esses profissionais sejam contratados por carga. Assim, informou, os caminhoneiros submetem-se às condições precárias de trabalho para terem maior rendimento. O estresse da atividade, observou, deve-se também às dívidas contraídas por muitos caminhoneiros com financiamento adquiridos para comprar os veículos. Para cumprir as responsabilidades assumidas, lembrou o procurador, esses profissionais aceitam maior quantidade de trabalho.
- É preciso discutir isso para que eles não se matem e não matem nas estradas; a solução só se consegue pelo Congresso, que deve implementar uma lei que atenda ao setor e à sociedade em geral - ressaltou José Pedro dos Reis.
Fiscalização
O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Paraná (Sindicam), Jeová Pereira, entregou ao presidente da CDH documentos que denunciam abuso de poder de auditores fiscais nas instituições aduaneiras de fronteiras. Ele contou que os caminhões, muitas vezes, ficam até 15 dias parados por falta de auditores que atendam aos caminhoneiros. Depois de alguns dias sem atendimento, contou, esses trabalhadores ficam impacientes e exigem atendimento, situação em que são agredidos e presos pela Polícia Federal.
Jeová Pereira disse, emocionado, que trabalhou 28 anos como motorista de caminhão nas estradas brasileiras e nas vias da América do Sul e conhece a realidade vivida por esses profissionais. Em sua opinião, os caminhoneiros precisam ser tratados com justiça, uma vez que, segundo disse, cerca de 70% da economia do país gira "em cima dos caminhões".
O presidente da Cooperativa de Transportes e Consumo do Estado de Minas Gerais (Cotracargem), José Carneiro, questionou a falta de fiscalização do Ministério Público nas estradas para avaliar as condições de trabalho dos caminhoneiros, especialmente em relação ao número de horas trabalhadas. Ele apelou ao presidente da CDH e ao presidente da República no sentido de fazer valer a legislação em vigor, bem como criar normas que contribuam para minimizar os problemas enfrentados por esses trabalhadores. José Carneiro quer que os caminhoneiros recebam seguro de vida, plano de saúde, assim como passem a ter vínculo empregatício com as empresas nas quais trabalham.
Já o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Luiz Antônio Festino, defende a regulamentação da carga horária de trabalho dos caminhoneiros por meio de medida provisória (MP), pois argumenta que o assunto é relevante e urgente, condições que justificam seu tratamento por MP.
26/06/2008
Agência Senado
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