Condições de trabalho dos caminhoneiros serão debatidas na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública sobre as condições de trabalho dos caminhoneiros, conforme requerimento aprovado nesta quinta-feira (13), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o parlamentar, o debate buscará identificar medidas destinadas a assegurar mais saúde e segurança aos motoristas de caminhão.
Paim ressalta que muitos caminhoneiros enfrentam elevada jornada de trabalho, o que prejudica suas condições de dirigir, bem como a segurança nas estradas.
- Muitos são obrigados a ficar dia e noite ao volante -, alertou Paim, ao informar que o debate atende a demanda de entidade dos caminhoneiros.
Na discussão do requerimento, os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) manifestaram apreensão com o grande número de acidentes de trânsito causados pelo consumo de bebidas alcoólicas. Também preocupado com a questão, Paim afirmou que o tema deverá ser incluído na audiência a ser realizada pela CDH.
Na mesma reunião, foi aprovada a participação do senador José Nery (PSOL-PA) na audiência pública que será realizada em Belém, no próximo dia 28, destinada a discutir medidas para assegurar o direito dos índios Tembé sobre suas terras no Pará e impedir o comércio ilegal de madeira na área.
A CDH aprovou ainda a participação de Paim em debate em Santa Cruz do Sul (RS) sobre os reflexos da implementação da Convenção-Quadro para Controle do Uso do Tabaco, da Organização Mundial de Saúde (OMS). O Brasil tem priorizado ações junto a agricultores de forma a incentivar mudança de cultivo nas regiões produtoras de fumo.
Os senadores da CDH também aprovaram autorização para que integrantes do colegiado participem das iniciativas da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) de discutir com autoridades brasileiras e espanholas o tratamento dispensado aos brasileiros que viajam à Espanha.
Ainda na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, foi acolhido requerimento da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) alterando o nome da Subcomissão Permanente dos Direitos da Mulher para Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher.
13/03/2008
Agência Senado
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