Campanha pela licença-maternidade amplia benefício em várias cidades brasileiras
Em julho de 2005, a Sociedade Brasileira de Pediatria, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente lançaram uma campanha pela licença-maternidade de seis meses. A partir da idéia sugerida no projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), que incentiva a ampliação do prazo da licença-maternidade de quatro para seis meses (PLS 281/05), vários estados e municípios brasileiros aderiram à proposta e resolveram conceder o benefício mesmo antes de o projeto, que prevê a concessão de incentivos fiscais somente a empresas privadas, ser aprovado no Congresso.
Confira a lista de cidades brasileiras onde a proposta da senadora Patrícia Saboya já se tornou lei, por força de iniciativa municipal ou estadual, ou há propostas nesse sentido tramitando nas Câmaras Municipais ou nas Assembléias Legislativas. A relação consta do site da senadora.
Já é lei em:
. Fortaleza (CE)
. Aquiraz (CE)
. Beberibe (CE)
. Maranguape (CE)
. Redenção (CE)
. General Sampaio (CE)
. Tamboril (CE)
. Varjota (CE)
. Pindoretama (CE)
. Ipu (CE)
. Sobral (CE)
. Horizonte (CE)
. Maracanaú (CE)
. Solonópole (CE)
. Nova Russas (CE)
. Farias Brito (CE)
. Jaguaretama (CE)
. Itaiçaba (CE)
. Londrina (PR)
. Sarandi (PR)
. Serra (ES)
. Vitória (ES).
. Castelo (ES)
. Cariacica (ES)
. Vila Velha (ES)
. Anchieta (ES)
. São Domingos do Norte (ES)
. Marechal Floriano (ES)
. Linhares (ES)
. Colatina (ES)
. Viana (ES)
. Pacaraima (RR)
. São Luís (MA)
. Pedra (PE)
. Natal (RN)
. Bagé (RS)
No estado do Amapá, além do aumento do prazo da licença-maternidade, a licença-paternidade foi aumentada de cinco para 15 dias.
Já foi aprovado pela Câmara Municipal/Assembléia Legislativa e aguarda sanção:
. Ribeirão Preto (SP)
. Reriutaba (CE)
. Tejuçuoca (CE)
. Icapuí (CE)
. São José do Rio Preto (SP)
. Ituiutaba (MG)
. Franca (SP)
. Estado da Paraíba (PB)
Ainda tramita na Câmara Municipal/Assembléia Legislativa
. Belém (PA)
. Cuiabá (MT)
. Macapá (AP) - Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias;
. Itaubal (AP)
. Porto Velho (RO)
. Chupinguaia (RO)
. Ribeirão Branco (SP)
. Ilha Solteira (SP)
. Gravataí (RS)
. Jucás (CE)
. Estado da Bahia (BA) - São três projetos: um prevê a concessão de incentivos aos empresários que aderirem à licença de seis meses, outro estabelece o benefício para as servidoras públicas estaduais e o terceiro propõe a licença-paternidade de 15 dias para os servidores públicos.
. Estado do Paraná (PR)- Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias
. Estado do Rio Grande do Norte (RN) - Projeto inclui aumento da licença-paternidade de 5 para 15 dias.
. Estado do Maranhão (MA)
26/03/2007
Agência Senado
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