Lúcia Vânia salienta importância do projeto que amplia licença-maternidade
A senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) registrou, em Plenário, a realização, nesta quarta-feira (21), de audiência conjunta de três comissões da Casa - de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) - para debater o projeto que amplia a licença-maternidade dos atuais quatro meses para seis meses.
Lúcia Vânia assinalou que a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) considera os primeiros dias de vida da criança fundamentais para o seu desenvolvimento.
- Esse é o momento em que a criança mais necessita da mãe para se desenvolver - disse a senadora.
Lúcia Vânia salientou o caráter voluntário da medida, explicando que as empresas podem ou não aderir à prorrogação da licença por 60 dias. Aquela que o fizer receberá incentivos fiscais por meio do Imposto de Renda.
Lúcia Vânia disse ainda que, num momento em que o sistema educacional do país enfrenta "uma crise sem precedentes", o Senado realizou uma homenagem emocionante ao educador Darcy Ribeiro. Ela frisou que o educador acreditava no ensino público gratuito de qualidade, o que se resume na frase de sua autoria: "Sem um povo educado não há como fazer o Brasil crescer".
A parlamentar comentou ainda, em seu pronunciamento, o lançamento da campanha "Aprendendo com as Diferenças", nesta quarta-feira, que marcou o Dia Internacional da Síndrome de Down e o transcurso do Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. Para a senadora, conceitos como "normalidade" e "deficiência" deveriam ser substituídos por "incluir" e integrar". A senadora alertou que não bastam palavras; é preciso investir em ações.
21/03/2007
Agência Senado
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